Fazenda que utilizava m�o-de-obra escrava � desapropriada

Pela primeira vez na hist�ria, uma propriedade flagrada utilizando m�o-de-obra semelhante � escrava ser� desapropriada e a �rea destinada � reforma agr�ria. A fazenda Cabaceiras tem 10 mil hectares e fica em Marab� (PA). Entre 2002 e 2004, o grupo m�vel do Minist�rio do Trabalho resgatou na terra, que pertence � empresa Jorge Mutran Exporta��o Ilimitada, 82 pessoas trabalhando sob condi��es degradantes.

Segundo o coordenador da organiza��o n�o-governamental Rep�rter Brasil, Leonardo Sakamoto, desde 2004 o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio j� havia decidido desapropriar a fazenda. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impedia a a��o.

Cerca de quatro anos depois, o propriet�rio desistiu da a��o, concordou com a desapropria��o e vai receber indeniza��o referente ao valor da �rea. “Isso � hist�rico e pode servir para muitas outras”, comemorou Sakamoto em entrevista ao programa Amaz�nia Brasileira, da R�dio Nacional.

Para ele, se a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) do trabalho escravo, que tramita h� seta anos na C�mara, j� tivesse sido aprovada, o propriet�rio n�o teria direito a indeniza��o. “A PEC pede exatamente a expropria��o, o confisco, ou seja, a retirada da posse da terra sem direito a indeniza��o. O que aconteceu agora foi, pela primeira vez, a desapropria��o de uma terra por reforma agr�ria. O propriet�rio vai receber pela terra”, argumentou Skamoto.

“N�o basta for�ar o pagamento de indeniza��o [para os trabalhadores], n�o basta colocar na lista suja, tudo isso � insuficiente. Deixar uma propriedade rural grande nas m�os de uma pessoa que pratica esse crime, nada mais � que deixar o porte de armas para algu�m que j� provou que vai utilizar a arma para o mal”, comparou.

Para o coordenador da ONG Rep�rter Brasil, com a aprova��o da PEC do trabalho escravo, os fazendeiros “pensar�o duas vezes” antes de submeter trabalhadores a condi��es an�logas � escravid�o.