Projeto de lei prop�e proibi��o ao fumo em praias e parques de S�o Paulo

Um projeto de lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa de S�o Paulo prop�e a proibi��o de consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou qualquer outro produto que produza fuma�a nas praias, parques, pra�as e locais p�blicos destinados ao lazer ou a pr�ticas esportivas do estado. O PL pretende alterar e complementar a Lei Estadual 13.541, de 2009, que j� pro�be o uso de produtos relacionados ao fumo, feitos de tabaco ou n�o, nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.

“N�o � coerente que enquanto pessoas praticam esportes de um lado, de outro, um ou mais fumante solte fuma�a deliberadamente, fazendo com que aqueles que buscam vida mais saud�vel – adultos, adolescentes e crian�as – sejam obrigados a respirar mais de 250 subst�ncias t�xicas”, diz o texto do projeto. O projeto de lei est� em tramita��o e foi distribu�do para tr�s comiss�es do Legislativo paulista: Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Comiss�o de Sa�de e Higiene e a Comiss�o de Finan�as e Or�amento.

“Hoje a sociedade est� mais preparada para debater esse tema. A medida faz com que as pessoas que fumam, fumem menos. E a pessoa que n�o fuma, e deseja come�ar a fumar, vai encontrar ambientes cada vez mais hostis a essa possibilidade”, disse o deputado Vin�cius Camarinha (PSB), autor do projeto. O texto do PL diz tamb�m que a proibi��o n�o se estende a ruas e avenidas e n�o representa impedimento de as pessoas fumarem em locais p�blicos. “Aqueles que estiverem em parques, pra�as, praias ou outro local p�blico destinado ao lazer, dever�o sair destes e dirigir-se � rua ou avenida mais pr�xima para fumar. Portanto, o direito de fumar publicamente n�o est� tolhido”.

De acordo com o m�dico e professor da Universidade Federal de S�o Paulo (Unifesp), Clystenes Odyr Soares, n�o h� n�veis seguros de se inalar fuma�a de cigarro. Segundo ele, o ideal � respirar a menor quantidade poss�vel de poluentes no ar. Para o m�dico, os fumantes passivos de parques e pra�as n�o correm o risco de desenvolver doen�as graves em raz�o da fuma�a produzida por aqueles que fumam. mas pessoas sens�veis podem ser afetadas.

“Rigorosamente, um c�ncer, um enfisema, eu acho que n�o [ser�o desenvolvido pelos fumantes passivos em �reas abertas]. Agora, pode prejudicar, por exemplo, algu�m que tem asma, que tem rinite, para quem qualquer polui��o � ruim. Pode prejudicar aquele indiv�duo que j� foi fumante, que j� tem uma doen�a, uma bronquite importante, por exemplo. Inalar essa fuma�a � um fator agravante sim”, disse.

Odyr Soares lembra que a proibi��o nas praias, parques e pra�as pode servir tamb�m para impedir o est�mulo a novos fumantes ou ex-fumantes. “O que n�o � visto n�o � lembrado e nem desejado. “Estou fazendo o maior sacrif�cio para conseguir deixar de fumar. De repente, vejo uma pessoa fumando. Isso me deixa desejoso, e posso cair na tenta��o”, afirmou.

Os frequentadores do Parque Villa-Lobos, na zona oeste de S�o Paulo, dividiram-se ao opinar sobre a proposta de lei. Para Miguel Polidoro, de 25 anos, a proibi��o seria ben�fica e traria mais ar puro ao parque. “Venho aqui para ficar em um ambiente com ar de melhor qualidade. E ter de fazer caminhada com um pessoa fumando ao lado � ruim”, disse.

Para Pedro Noal Barbosa, de 59 anos, o PL, se aprovado, reduzir� muito as �reas permitidas para os fumantes e far� com que as pessoas transgridam a nova norma. “Fumo aqui no parque isolado das pessoas, e n�o incomodo ningu�m. Se eu n�o puder fumar aqui, vou fumar onde? Sentado na sarjeta?”.