Justi�a decide manter Fernandinho Beira-Mar no RN

A Justi�a suspendeu na �ltima sexta-feira a transfer�ncia do traficante Fernandinho Beira-Mar do pres�dio federal de Mossor�, no Rio Grande do Norte, para Pernambuco. A decis�o foi da desembargadora federal Nilc�a Maria Barbosa Maggi, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5� Regi�o, em Pernambuco. A liminar suspende o ato do juiz corregedor da penitenci�ria de Mossor�, M�rio Jambo, que autorizou transfer�ncia de Beira-Mar e outros cinco presos para outra penitenci�ria federal, alegando problemas estruturais nas depend�ncias do pres�dio.

Para os advogados da Uni�o, a decis�o do magistrado extrapolou os limites de suas atribui��es para deliberar sobre a transfer�ncia dos custodiados. Essa seria uma compet�ncia do Departamento Penitenci�rio Nacional, �rg�o vinculado ao Minist�rio da Justi�a. Fernandinho Beira-Mar, que estava no pres�dio federal de Catanduvas, no Paran�, foi transferido para Mossor� em fevereiro deste ano. Segundo a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que entrou com a a��o, a mudan�a de penitenci�ria foi fundamentada em quest�es relacionadas � ordem p�blica. A AGU levou ao TRF de Pernambuco informa��es obtidas por �rg�os de seguran�a, como o Departamento Penitenci�rio Federal e a intelig�ncia da Pol�cia Federal, sobre as amea�as de investida de criminosos para resgatar os presidi�rios removidos. Os advogados da Uni�o afirmaram que cabe a esses setores concluir se h� ou n�o raz�es para remo��o dos presos. A Advocacia-Geral tamb�m demonstrou que, nas informa��es prestadas pela Dire��o da Penitenci�ria Federal de Mossor�, as eventuais falhas alegadas pelo juiz corregedor em nada prejudicam a seguran�a da unidade prisional. De acordo com a AGU a viv�ncia "alfa", local onde se encontram os presos, n�o apresenta nenhum problema que ponha em risco a seguran�a p�blica ou dos pr�prios presidi�rios. A viv�ncia tem capacidade para 52 presos e atualmente conta com 36 presidi�rios.