No RJ, escola � condenada a indenizar v�tima de bullying

O Tribunal de Justi�a (TJ) do Rio de Janeiro condenou o col�gio Nossa Senhora da Piedade a pagar indeniza��o por danos morais � fam�lia de uma ex-aluna que sofreu bullying. A indeniza��o foi fixada em R$ 35 mil.

Os pais da estudante entraram com a��o contra a escola relatando que, em 2003, a menina sofreu agress�es f�sicas e verbais por parte de colegas de classe. Na �poca, a garota tinha 7 anos. Segundo os pais, ela foi espetada na cabe�a por um l�pis, arrastada, sofreu arranh�es, al�m de socos, chutes, gritos no ouvido, palavr�es e xingamentos.

Por conta das agress�es, a menina desenvolveu fobia de ir � escola, passou a ter ins�nia, terror noturno e sintomas psicossom�ticos, como enxaqueca e dores abdominais. Ela precisou se submeter a tratamento com antidepressivos. No final daquele ano, a estudante mudou de col�gio.

A escola alegou ter tomado todas as medidas pedag�gicas necess�rias. Por�m, na �poca, n�o entendeu ser conveniente o afastamento dos alunos que praticavam as agress�es. As crian�as passaram a ser acompanhadas por psic�logos e seus pais foram chamados ao col�gio. Documentos anexados ao processo comprovam reclama��es formuladas pelos pais da garota e de outros alunos, que tamb�m sofriam o bullying.

A 13ª C�mara C�vel do TJ considerou que o dano moral � menina ficou comprovado e a responsabilidade � da escola, pois, na aus�ncia dos pais, a institui��o tem o dever de manter a integridade f�sica e ps�quica de seus alunos.