Mendes diz que STF sai diminu�do no caso Battisti

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decis�o sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Pa�s. De acordo com ele, o Supremo saiu diminu�do neste epis�dio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decis�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva beira ao "presidencialismo imperial". "Como eu disse no meu voto, n�s viramos um clube 'l�tero-po�tico-recreativo'. Imagino que isso ter� consequ�ncias no futuro. Haver� um tipo de organiza��o para impedir extradi��es. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso", afirmou nesta sexta-feira ao chegar para o jantar em comemora��o aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala S�o Paulo, no centro da capital paulista.

Na avalia��o dele, � preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de quest�o. "Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa compet�ncia. Que se confie logo a decis�o ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro �rg�o judici�rio, n�o ao STF. Porque colocar o STF submetido � Presid�ncia da Rep�blica � algo extravagante."

A ministra Ellen Gracie, tamb�m presente ao evento, n�o quis comentar o caso. J� o ministro Marco Aur�lio Mello disse ter recebido com surpresa a decis�o do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia. "Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado est� no campo da normalidade. � um ato de soberania do Executivo do pr�prio Estado e deve ser respeitado", afirmou. De acordo com ele, a Corte de Haia poder� tomar uma decis�o em rela��o ao governo brasileiro, mas n�o ao STF. "Mas n�o acredito que chegue a esse ponto. N�s n�o atuar�amos desta forma caso se tratasse de um brasileiro na It�lia e busc�ssemos a extradi��o e ele obtivesse ref�gio na It�lia."

Tamb�m, de acordo com ele, a decis�o da It�lia de chamar o embaixador brasileiro foge a normalidade. "Isso n�o ocorreu na Fran�a mesmo com um ativista colega do Battisti, depois de uma decis�o no Tribunal que teve acolhimento no Estado franc�s. N�o ocorreu em rela��o ao Pinochet, quando a Espanha pediu � Inglaterra, e depois de uma decis�o da C�mara dos Lordes, que o entregasse."

O ministro da Defesa Nelson Jobim, ex-ministro do STF, disse que a decis�o da Corte n�o deve ser discutida, mas acatada. Sobre a decis�o do governo italiano de recorrer a Haia, o ministro disse que a Corte internacional n�o se sobrep�e ao STF. "� um direito que os italianos t�m de recorrer a Haia, mas a Corte de Haia n�o se sobrep�e ao STF. O STF � uma Corte absolutamente aut�noma e soberana", avaliou. Para ele, a decis�o do governo italiano de chamar o embaixador brasileiro vai se resolver. "Faz parte do jogo das diverg�ncias internas, mas isso vai se resolver", afirmou.

Jobim tamb�m comentou sobre a indica��o de Ideli Salvatti para o Minist�rio das Rela��es Institucionais. "Toda a decis�o da presidente sempre ser� a melhor. Cabe ao PMDB, meu partido, apoiar inteiramente a decis�o que a presidente tomou", comentou. Na avalia��o dele, o governo n�o est� paralisado. "Tivemos esse problema, esse solu�o, mas isso j� passou."