O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo recomendou ao presidente da Petrobras Transporte (Transpetro), Jos� S�rgio de Oliveira, que n�o autorize a remo��o e reposicionamento dos dutos e tubula��es que est�o instalados no bairro de Itaquera, na capital paulista, onde dever� ser constru�do o futuro est�dio do Corinthians.
O MPF pede que a transposi��o dos dutos s� ocorra depois da formaliza��o de um contrato – com o clube ou com a construtora Norberto Odebrecht – que estabele�a quem ir� pagar a obra. A transfer�ncia dos dutos est� or�ada em R$ 30 milh�es.
Segundo o procurador da Rep�blica Jos� Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomenda��o e membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF, � il�cito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado.
“Se a Transpetro assumir os custos relacionados � remo��o e reposicionamento dos dutos, vai estar configurado o dano ao patrim�nio de empresa subsidi�ria integral de Sociedade de Economia Mista – no caso, da Petrobr�s -, caracterizando-se favorecimento il�cito a um empreendimento privado, com recursos p�blicos”, afirmou Oliveira.
O procurador destacou tamb�m que � temer�rio que se inicie a obra de constru��o do est�dio – onde poder� ocorrer o jogo inaugural da Copa – sem a remo��o dos dutos, o que poderia colocar em risco a seguran�a de quem trabalha na constru��o.
A presen�a dos dutos no local impede os trabalhos de terraplenagem. Em alguns trechos, os dutos poderiam ficar expostos ou enterrados profundamente, tornando o acesso dif�cil e limitado, o que dificultaria a��es de seguran�a em caso de emerg�ncia.