A promo��o oficial de festas, shows e eventos esportivos tornou-se instrumento recorrente de desvio de recursos p�blicos na capital da Rep�blica. Nos �ltimos anos, h� not�cia de superfaturamento em cidades espalhadas pelos quatro cantos do Distrito Federal. Muitas das acusa��es foram investigadas e, diante dos ind�cios de irregularidades, deram origem a a��es de improbidade administrativa apresentadas pelo Minist�rio P�blico � Justi�a. Mas, na maioria dos casos apontados nos �ltimos quatro anos, n�o houve decis�o definitiva nem puni��o dos supostos envolvidos. A demora na tramita��o dos processos encoraja pol�ticos, gestores p�blicos e empres�rios a continuarem usando o mercado da divers�o como uma brecha por onde escorre verba p�blica.
Desde 2008, foram formuladas, pelo menos, cinco a��es de improbidade administrativa ajuizadas pela 6ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico e Social do Minist�rio P�blico (Prodep) para as quais at� hoje n�o h� desfecho na Justi�a. O valor somado das causas chega a quase R$ 2 milh�es (veja quadro), dinheiro que, segundo o MP, deve retornar aos cofres p�blicos. Os processos se referem a diferentes eventos, em cidades distintas. Mas o m�todo de desvio quase sempre � muito parecido e j� manjado pela Pol�cia Civil e pelo Minist�rio P�blico, o que infelizmente n�o inibe as fraudes. Aproveitando -se do car�ter subjetivo, que envolve a contrata��o de artistas, gestores e pol�ticos mal-intencionados beneficiam empresas de parentes, superfaturam cach�s e pagam por produ��es aqu�m do que o ajustado em contrato.
Uma das a��es de improbidade administrativa relata o superfaturamento em um show da dupla C�sar Menotti e Fabiano em Planaltina. O valor do contrato acertado � �poca com a Secretaria de Cultura foi R$ 258 mil. Mas nota fiscal apontou que os artistas receberam R$ 120 mil e o restante ficou para a empresa Campos e Silva Promo��es, que representava a dupla. O Minist�rio P�blico at� entende que possa haver justificativa para a dispensa de licita��o na escolha da banda (por se tratar de car�ter subjetivo), mas reprova a falta de concorr�ncia p�blica para a produ��o do evento, que, a exemplo desse caso, � mais dispendioso que o pr�prio cach�. Essa a��o foi ajuizada em 17 de junho de 2008, mas o processo s� foi aberto em 25 de abril de 2011, quase tr�s anos depois.
Inoperante
Na contrata��o do show de Victor e L�o para a festa da virada de 2007 na Esplanada dos Minist�rios, o MP detectou irregularidades, mas ainda assim a inicial do processo (Leia O que diz a lei) at� hoje n�o foi aceita pelo Judici�rio. � �poca, o governo empenhou R$ 480 mil para o pagamento do cach� dos artistas e a produ��o do evento. Segundo os promotores de Justi�a, no entanto, o governo n�o conseguiu justificar os gastos, como o da contrata��o de um t�xi a�reo de Uberl�ndia para Bras�lia, or�ado em R$ 44 mil. O MP descobriu que a Aeromil, empresa que teria prestado o servi�o, n�o estava autorizada a operar desde 2003 e que o �ltimo voo teria ocorrido em 2004. Por isso, al�m do valor total pago, a a��o de improbidade administrativa sugere multa de duas vezes a quantia do suposto preju�zo.
Em Santa Maria, cinco bandas foram contratadas para a 17ª Festa de Anivers�rio da cidade, a Fassanta. Todas elas receberam menos do que apontavam notas de empenho, o que de certa forma explica a raz�o de cach�s desproporcionais � notoriedade de algumas atra��es. Nessa festa, se apresentaram, por exemplo, o cover da banda Chiclete com Banana. O cach� oficial era R$ 45 mil. Mas o grupo recebeu, de acordo com a a��o do MP, R$ 25 mil. A banda de pagode Soweto tocou por R$ 38 mil, mas, no contrato, constava R$ 10 mil a mais. O suposto superfaturamento na Fassanta de 2007 gerou uma a��o na Justi�a recebida em julho de 2009, para a qual, at� hoje, n�o h� uma senten�a. Durante todo o ano de 2010, o processo s� teve quatro movimenta��es judiciais, um dos ind�cios de lentid�o para o encerramento do caso.
Investiga��o
Cinco inqu�ritos policiais apuram ind�cios de irregularidades cometidas sob a influ�ncia do deputado distrital Benedito Domingos, entre os quais fraudes nos carnavais de 2009 e 2010, no 49º anivers�rio de Bras�lia, no Natal de 2007 e em servi�os realizados na Pra�a Central de Taguatinga. Essas investiga��es foram originadas a partir de opera��es que j� renderam duas den�ncias contra Benedito. Na Opera��o Balder, a pol�cia investiga festa em Planaltina na qual o contrato previa carpete, mas a festa ocorreu em ch�o de terra batida.
O que diz a lei?
Em 2000, uma altera��o na Lei nº 8.429, de 1999, incluiu a fase inicial na tramita��o de a��es por improbidade administrativa. A etapa prev� que os r�us apontados pelo Minist�rio P�blico apresentem uma defesa preliminar � Justi�a, que vai analisar os argumentos em car�ter preparat�rio. S� depois dessa etapa � que o juiz definir� se aceita ou n�o abrir o processo e, em caso afirmativo, citar� as partes envolvidas. O procedimento � visto por integrantes do MP como um dos fatores que atrasam a tramita��o das a��es de improbidade nos tribunais de Justi�a.