A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, quer estruturar os conselhos tutelares para que possam funcionar 24 horas por dia nas capitais que ir�o sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 e tamb�m nas regi�es onde ser�o constru�das as usinas hidrel�tricas Jirau (RO) e de Belo Monte (PA).
Segundo a ministra, o governo prepara um plano de a��o para evitar a explora��o sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso � internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crian�as em todo o territ�rio nacional”, disse ao participar do programa de r�dio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica em parceria com a EBC Servi�os.
A ministra disse que outro foco de trabalho da sua pasta � instalar o conselho tutelar nos munic�pios sem esses �rg�os. Das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% est�o nos estados do Maranh�o, da Bahia e de Minas Gerais, conforme a ministra.
No programa de r�dio, Maria do Ros�rio reconheceu que as unidades de interna��o ainda n�o t�m cumprido o papel de impedir que os jovens voltem a cometer crimes e disse ser contr�ria � redu��o da maioridade penal como forma de evitar o envolvimento de jovens com a criminalidade.
“N�o quero passar a m�o na cabe�a do adolescente envolvido em situa��es graves. Acho que ele tem que cumprir a medida adequadamente. L� dentro [da unidade de interna��o] o nosso compromisso � que ele saia de l� para nunca mais cometer algo que seja agressivo e violento contra quem quer que seja. N�s ainda n�o estamos fazendo essa parte acontecer no Brasil”, disse a ministra.
Levantamento da secretaria mostra que, em 2010, 17.703 adolescentes cumpriam medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (interna��o, interna��o provis�ria ou semiliberdade).
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Governo quer conselhos tutelares funcionando 24 horas em cidades-sede da Copa
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