Transposi��o do S�o Francisco ficar� 36% mais cara

As obras da transposi��o do Rio S�o Francisco ficar�o 36% mais caras que a previs�o inicial do governo. O or�amento de R$ 5 bilh�es foi reestimado para R$ 6,85 bilh�es. De acordo com o ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o aumento se deve a reajustes contratuais, necessidade de aditivos, eleva��o de pre�os para licita��o de novos lotes e custos com compensa��es ambientais.

Em apenas quatro dos 14 lotes da obra, o ritmo dos trabalhos � considerado normal. Em tr�s, o ritmo � lento e, em cinco, as obras est�o paralisadas � espera de termos aditivos. Bezerra Coelho disse que o governo espera assinar os termos at� o fim deste m�s para que o trabalho seja retomado. Segundo o ministro, como a lei limita a assinatura de aditivos a 25% do valor global do empreendimento, algumas obras ter�o que ser relicitadas. No total, as altera��es representar�o aumento de R$ 771 milh�es no custo da transposi��o.

Para a licita��o dos lotes 5 e 8, que deve ocorrer ainda este ano, o governo calcula uma eleva��o de pre�os de 20% a 30% em rela��o aos valores contratados nas licita��es feitas em 2007, o que tamb�m foi considerado na nova estimativa.

Al�m do reajuste nos valores das obras, o ministro disse que o novo custo incluiu gastos extras com a implanta��o de projetos b�sicos ambientas (PBAs), que ser�o necess�rios para a renova��o da licen�a de instala��o concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama).

“Na �poca da concess�o da licen�a, o minist�rio se responsabilizou pela implanta��o de 38 PBAs. J� gastamos R$ 170 milh�es e os t�cnicos agora estimam gastos de mais R$180 milh�es com PBAs novos ou j� existentes”.

Apesar da eleva��o de 36%, Bezerra Coelho disse que n�o h� ind�cios de sobrepre�os nos contratos e que a assinatura de aditivos � comum em obras de grande porte. “Os pre�os foram auditados, os contratos foram auditados. Qualquer insinua��o de sobrepre�o nas obras da transposi��o n�o se sustenta. E n�o � pela minha afirma��o, isso est� em relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o e da Controladoria-Geral da Uni�o”.

O ministro ressaltou que o aumento na estimativa do custo da transposi��o est� dentro da varia��o de pre�os para o mercado da constru��o nos �ltimos anos. “O valor do aumento do custo, de 36%, est� em linha com os reajustes verificados nesse mesmo per�odo com base no INCC [�ndice Nacional de Custo da Constru��o], que no per�odo foi de 39%”, comparou.

Na avalia��o geral, 56,7% das obras da transposi��o est�o conclu�das. Com a assinatura de aditivos, o governo espera normalizar o ritmo das obras em todos os lotes. “Esperamos que at� o fim do m�s de setembro a obra possa estar toda remobilizada”, disse o ministro. Este ano, o governo deve desembolsar cerca de R$1 bilh�o para o projeto.