Reunidos no Rio, remanescentes de quilombolas discutem avan�os nas pol�ticas p�blicas

Cerca de 500 representantes de grupos remanescentes de quilombos de v�rios lugares do pa�s v�o se reunir nesta quarta-feira at� s�bado (6), no Rio de Janeiro, no 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Durante os quatro dias de evento, ser�o discutidos os avan�os nas pol�ticas p�blicas para essa parcela da popula��o brasileira, como a regulariza��o fundi�ria de territ�rios que ocupam.

De acordo com o coordenador executivo da Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que organiza o encontro, Ronaldo dos Santos, a luta pelo direito � terra � uma das principais bandeiras do movimento. Segundo ele, embora o governo federal esteja trabalhado para reconhecer os territ�rios, o processo ainda � muito lento. “A quest�o do territ�rio para n�s � central e, embora tenhamos avan�ado bastante na concep��o da pol�tica voltada aos quilombolas nos �ltimos anos, ainda caminhamos de forma lenta na emiss�o dos t�tulos fundi�rios. � poss�vel dimensionar o problema pelo fato de a propor��o entre t�tulos emitidos e comunidades existentes ser muito pequena. E a tend�ncia que essa propor��o diminua ainda mais porque a velocidade com que as comunidades se autodefinem � muito maior do que o ritmo com que o governo consegue responder � demanda”, afirmou.

Segundo ele, 3,5 mil comunidades quilombolas j� foram oficialmente reconhecidas no pa�s, mas a estimativa � que elas ultrapassem 5 mil. Enquanto isso, at� hoje foram emitidos 120 t�tulos, regularizando cerca de 987 mil hectares em benef�cio de 108 territ�rios, 189 comunidades e 11,9 mil fam�lias quilombolas.

Para Ronaldo dos Santos, a estrutura administrativa e as defici�ncias or�ament�rias s�o os principais entraves para que o processo n�o ocorra de forma mais �gil.

Com base na Instru��o Normativa 57, do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), autarquia federal respons�vel por realizar a regulariza��o fundi�ria de territ�rios quilombolas, cabe �s comunidades interessadas encaminhar � superintend�ncia regional do �rg�o em seu estado uma solicita��o de abertura de procedimentos administrativos.

Para que o Incra inicie os trabalhos, a comunidade deve apresentar a Certid�o de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Funda��o Cultural Palmares. O Incra elabora, ent�o, um estudo da �rea e produz um Relat�rio T�cnico de Identifica��o e Delimita��o (RTID) do territ�rio. Em seguida, recebe, analisa e julga eventuais contesta��es. Aprovado em definitivo esse relat�rio, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do territ�rio quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde � regulariza��o fundi�ria, com retirada de ocupantes n�o quilombolas mediante desapropria��o e/ou pagamento de indeniza��o e demarca��o do territ�rio. O processo culmina com a concess�o do t�tulo de propriedade � comunidade, que � coletivo e em nome da associa��o dos moradores da �rea, registrado no cart�rio de im�veis, sem qualquer �nus financeiro para a comunidade beneficiada.

Ronaldo dos Santos tamb�m informou que, ao fim do encontro, a Conaq realizar� o pr�-lan�amento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. A iniciativa, que contar� com a��es de m�dia principalmente na internet, ter� como objetivo disseminar entre a popula��o o conceito e a luta das comunidades remanescentes de quilombos no pa�s.

“Somos muito conhecidos pela academia, pelos pol�ticos, pelos movimentos sociais, mas n�o pelo trabalhador e pela trabalhadora comum. As comunidades quilombolas n�o fazem parte do cotidiano da sociedade e isso nos fragiliza muito. Queremos ser reconhecidos n�o s� por quem discute a pol�tica, mas pelo conjunto da sociedade”, acrescentou.