Senado aprova Medida Provis�ria dos Correios

Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provis�ria (MP) 532, que autoriza os Correios a constituir subsidi�rias ou adquirir o controle ou participa��o acion�ria em sociedades empresariais. Como recebeu modifica��es na C�mara dos Deputados, o texto virou Projeto de Lei de Convers�o 21/2011. Ele amplia as �reas de atua��o dos Correios, que poder� explorar servi�os postais eletr�nicos, financeiros e de log�stica integrada. Pelo texto aprovado, os Correios passaram a ter a mesma estrutura das empresas de sociedade an�nima, e suas decis�es ser�o tomadas por assembleia geral. A MP tamb�m atribui � Ag�ncia Nacional de Petr�leo (ANP) a responsabilidade de fiscaliza��o e regulamenta��o do setor produtivo de etanol, que era considerado um subproduto agr�cola. O texto aprovado pelos senadores � id�ntico, em m�rito, ao aprovado pelos deputados. A MP recebeu apenas emendas de reda��o no Senado e, portanto, segue para san��o presidencial.