Justi�a nega casamento gay em Bauru-SP

O primeiro casamento gay de Bauru (SP) - entre o estudante de Direito Charles Bulh�es Trevisan da Silva, de 23 anos, e o auxiliar administrativo Caue de Oliveira Sena Ricarte, de 19 anos -, marcado para a pr�xima segunda-feira, foi barrado pela Justi�a.

A ju�za Ana Carla Crescione Almeida Salles, da 1.ª Vara de Fam�lia, indeferiu o pedido de transforma��o da uni�o est�vel em casamento, formulado pelos interessados com base na decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em maio �ltimo, tornou equivalentes a uni�o est�vel entre h�tero e homossexuais. Prevaleceu na decis�o o entendimento de que, embora equipare as uni�es est�veis, n�o existe legisla��o que ampare a convers�o da uni�o homossexual em casamento oficial.

Os pretendentes foram notificados hoje da senten�a, mas, mesmo assim, decidiram manter a festa que formalizar� socialmente a uni�o. Em vez de apresentar aos convidados a certid�o, o advogado de ambos colher� assinatura dos presentes para uma campanha de consolida��o do casamento homoafetivo. Eles v�o tamb�m recorrer da decis�o de primeira inst�ncia por entender que, mesmo n�o havendo previs�o legal para o ato, a convers�o da uni�o est�vel em casamento j� � um direito adquirido dos homossexuais, reconhecido pela mais alta corte de Justi�a do Pa�s.

Charles disse � reportagem que tem vida em comum com Cau� h� tr�s anos e meio e far� todo o poss�vel para ter legalizada essa uni�o. "Al�m da quest�o burocr�tica - bens, heran�a, previd�ncia e outros -, n�s fazemos quest�o de ter a nossa situa��o legalizada por uma quest�o de dignidade e aceita��o social. Ainda h�, na sociedade, muita gente que acha imoral parceiros que, sem estarem casados, mantenham rela��es sexuais", afirmou, lembrando ainda que ambos t�m planos para adotar filhos. A Associa��o Bauruense pela Diversidade, que congrega os homossexuais da cidade e regi�o, informou que acompanhar� os desdobramentos e dar� o apoio necess�rio ao casal.