A��es antidrogas propostas pelo governo est�o atrasadas

Bras�lia – Vinte milh�es de brasileiros viciados em �lcool, quase 4 milh�es de usu�rios de maconha e uma quantidade ainda indefinida de dependentes de crack, com estimativas que variam de 600 mil a 2 milh�es, s�o insuficientes para mobilizar o governo federal na constru��o de uma rede de atendimento. Mais de um ano depois do lan�amento do Plano de Enfrentamento ao Crack, o Minist�rio da Sa�de n�o conseguiu cumprir nenhuma meta prometida na ocasi�o. Dos 136 centros de aten��o psicossocial (Caps) especializados em drogas previstos para o fim deste ano, apenas 20 sa�ram do papel. S� uma unidade funciona 24 horas por dia no pa�s, embora 110 tenham sido anunciadas. E nem 250, entre os 2,5 mil leitos prometidos em hospitais prometidos, chegaram a ser abertos.

O secret�rio de Aten��o � Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Helv�cio Magalh�es, reconhece o problema, explicando que houve mudan�as na forma de financiar a expans�o dos servi�os. “Vimos que aumentar di�rias para leitos em hospitais gerais n�o funciona. Ter dois, tr�s ou cinco leitos, de forma isolada, pouco ajuda. Agora, vamos financiar integralmente enfermarias completas, de 10 a 20 vagas, de forma mais pr�tica e econ�mica”, diz. Magalh�es destaca ainda que a pasta tem feito reuni�es com governadores, secret�rios e prefeitos para tratar da expans�o da rede. “Al�m de ser uma estrutura complexa, com diversos servi�os envolvidos, h� car�ncia de psiquiatras, psic�logos e outros profissionais capacitados, inclusive nas emerg�ncias, que fazem o primeiro atendimento.”

Para Osmar Terra (PMDB), ex-secret�rio de Sa�de do Rio Grande do Sul e atual deputado federal, � inexplic�vel a lentid�o na amplia��o do atendimento a dependentes qu�micos. “Criamos mil leitos no estado entre 2009 e 2010. Como? Remunerando os hospitais. Al�m dos cerca de R$ 1 mil que vinham do SUS, pag�vamos R$ 1,9 mil. Os leitos surgem”, diz. A falta de Caps especializados em �lcool e drogas � outra cr�tica recorrente. S�o 262 no total, concentrados em determinadas regi�es. A Norte � a mais problem�tica. A popula��o do Amazonas, por exemplo, n�o conta com nenhum Caps. O Nordeste e o Centro-Oeste, inclusive o Distrito Federal, que abriu unidades ainda n�o credenciadas pelo Minist�rio da Sa�de, tamb�m sofrem com o problema.

ATENDIMENTO

Uma queixa comum dos usu�rios dos Caps � o hor�rio comercial de funcionamento. Por isso, o governo prometeu que colocaria 110 centros especializados em �lcool e drogas, nos munic�pios com mais de 250 mil habitantes, para atender 24 horas por dia. Apenas uma unidade, no Rio de Janeiro, presta esse servi�o atualmente.

Segundo Ant�nio Geraldo da Silva, presidente da Associa��o Brasileira de Psiquiatria, o atendimento prestado atualmente � insuficiente. “S�o pessoas que precisam passar por um processo de desintoxica��o. Falando de crack, ent�o, n�o podemos prescindir da interna��o, mesmo breve. Mas os Caps simplesmente n�o funcionam � noite”, critica Ant�nio. Magalh�es, secret�rio do Minist�rio da Sa�de, reconhece a car�ncia. “� verdade que temos avan�ado pouco na quest�o da depend�ncia qu�mica, mas vamos aumentar o financiamento dos Caps. Vale destacar, por�m, que eles sozinhos n�o adiantam. � preciso a rede funcionando, que inclui servi�o social, educa��o, preven��o”, afirma.

POL�MICA

Al�m da lentid�o no cumprimento das a��es prometidas h� mais de um ano, os pr�ximos passos do Minist�rio da Sa�de na �rea de �lcool e drogas s�o alvo de pol�mica, inclusive internamente. A controv�rsia come�ou depois que a presidente Dilma Rousseff determinou que a pasta financie as comunidades terap�uticas, institui��es geralmente ligadas a igrejas, que cuidam de dependentes qu�micos. Parte da �rea t�cnica � contra a ordem, alegando incapacidade dos locais de tratar os pacientes. H� tamb�m quem enxergue no modelo uma viola��o da pol�tica antimanicomial adotada pelo pa�s.

Den�ncia entregue pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) � Secretaria de Direitos Humanos lista 21 comunidades terap�uticas com problemas graves no pa�s. “Pessoas nuas, presas, amarradas. � para isso que vamos voltar?”, questiona Humberto Verona, presidente do CFP. Na mesma dire��o, o Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara documento com especifica��es a serem seguidas pelas institui��es. “Se dar�o rem�dio, se far�o desintoxica��o, precisar�o seguir as regras de um hospital. Se trabalhar�o com ressocializa��o, terapias ocupacionais, n�o podem receber dinheiro do SUS, mas sim da �rea social”, diz o psiquiatra Emmanuel Fortes, vice-presidente do CFM. (Com D�bora �lvares)