Licen�a-maternidade em caso de beb�s prematuros pode ser ampliada

A licen�a-maternidade em caso de beb�s que nascem prematuros ou precisam ficar internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pode ser ampliada. � o que prev� projeto aprovado pela Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico, Ind�stria e Com�rcio da C�mara.

Em caso de beb� prematuro, o projeto aumenta a licen�a-maternidade pelo per�odo que faltaria para a m�e completar 37 semanas de gravidez, prazo em que o beb� pode nascer normalmente. Entretanto, s� ter�o direito ao benef�cio mulheres que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidad�, que aumentou a licen�a de 20 dias para 180 dias. Para ter direito, � preciso pedir a prorroga��o da licen�a at� o fim do primeiro m�s ap�s o parto.

No caso de rec�m-nascidos internados em UTI, a licen�a-maternidade fica ampliada pelo tempo em que o beb� ficar no hospital. A proposta tamb�m autoriza a m�e a visitar o beb� tr�s vezes a cada 24 horas. Se a m�e n�o puder faz�-lo, o direito � assegurado ao pai. O projeto tamb�m estabelece as mesmas regras de amplia��o da licen�a para os pais desses beb�s.

“O que estamos fazendo � permitir que esse per�odo important�ssimo de desenvolvimento afetivo e ps�quico do beb� se confirme pela presen�a da m�e. Ajuda o rec�m-nascido nessa recupera��o e ajudar a m�e a ficar psicologicamente estabilizada para observar que sua crian�a est� recuperando bem e possa voltar ao trabalho”, disse o relator do projeto, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

A mat�ria segue, agora para as comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico; de Seguridade Social e Fam�lia; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Senado.