Menina de 14 anos denuncia ter sido estuprada em uma col�nia penal no Par�

Quase quatro anos depois de uma adolescente ser presa em uma cela com 30 homens que a estupraram por 26 dias, em Abaetetuba (PA), outro caso de barb�rie pode ter se repetido no sistema penitenci�rio paraense. Uma menina de 14 anos teria passado cinco dias sendo abusada sexualmente e espancada por detentos da Col�nia Agr�cola Heleno Fragoso, unidade penal de regime semiaberto, em Santa Izabel do Par�, a 50km de Bel�m. Os relatos foram colhidos pelo conselho tutelar do munic�pio, depois que a Pol�cia Militar foi procurada pela garota, �s margens da BR-316, no fim da madrugada de s�bado. Em seguida, ela foi levada ao conselho de Bel�m e � Delegacia de Atendimento ao Adolescente (Data), onde prestou depoimento e submeteu-se a exames de les�o corporal e de conjun��o carnal, cujos resultados devem sair em dois dias.

A menina, que fugiu de casa em julho e n�o tem contato com a m�e, foi levada para um abrigo. Segundo a conselheira Helennice Rocha, ela est� muito abalada e relatou ter sido aliciada por uma mulher de 25 anos, na Praia do Outeiro, distrito de Bel�m, que se apresentou como Ana. A aliciadora teria intermediado o contato da jovem com um detento identificado como Fa�sca, na segunda-feira passada. A jovem contou que entrou, por conta pr�pria, na unidade penal para encontrar Fa�sca com outras duas adolescentes, seguindo uma trilha no meio de um matagal. Chegando l�, as tr�s teriam sido drogadas, alcoolizadas, espancadas e obrigadas a manter rela��es sexuais com v�rios detentos. Depois de cinco dias, a garota conseguiu fugir.

Segundo o conselheiro tutelar Benilson da Silva, que recebeu a menina em Bel�m, ela perdeu a conta de quantos homens a violentaram. Ele informa ainda que as rela��es foram mantidas sem preservativos e que hoje a garota dever� ser submetida a mais exames e que tomar� vacinas contra doen�as ven�reas. “Elas iam para l� servir como prostitutas, n�o entendo como n�o h� vigil�ncia para impedir isso”, lamenta Helennice Rocha. Ela afirma que o conselho tutelar vai apresentar den�ncia no Minist�rio P�blico hoje sobre o caso.

O delegado Fabiano Amazonas, da Data, afirma que as outras adolescentes n�o foram encontradas e que o caso est� sendo investigado sob segredo de Justi�a. Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comiss�o Nacional da Crian�a e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, critica a falta de controle nas unidades penitenci�rias. “� um caso abomin�vel. Uma adolescente de 14 anos n�o poderia ter sido autorizada a entrar e � mais grave ainda que tenha entrado escondida, porque mostra que o local n�o tem o m�nimo de vigil�ncia e controle.” Ele acredita tratar-se de um caso de explora��o sexual, hip�tese levantada tamb�m pelos conselheiros tutelares.

Superintendente do Sistema Penitenci�rio do Par�, o major Francisco Bernardes disse que haver� um refor�o na seguran�a do Complexo Penal de Americano que abriga, al�m da col�nia, mais cinco unidades penais abertas. Vinte homens s�o respons�veis pela vigil�ncia dos 341 detentos da Col�nia Agr�cola, que tem 120 hectares. “� dif�cil manter uma fiscaliza��o muito efetiva por conta da dimens�o”, diz o major. Ontem, o governador do Par�, Sim�o Jatene (PSDB), exonerou o diretor da institui��o penal, Andr�s de Albuquerque Nunes, e outros funcion�rios por neglig�ncia. Jatene pediu um estudo para construir um muro de conten��o ao redor da �rea.

26 dias de selvageria

Em outubro de 2007, apreendida pela pol�cia por tentativa de furto em uma casa, a menina de 15 anos que ficou conhecida no Brasil pela inicial L. passou 26 dias em uma cela, em Abaetetuba (PA), com 30 homens. A garota foi estuprada diariamente — com exce��o das duas quintas-feiras, dia em que os detentos recebiam visitas de namoradas e esposas — em troca de comida. Sess�es de tortura tamb�m fizeram parte da selvageria praticada contra a adolescente. Ela teve o cabelo cortado pelos carcereiros, o que lhe dava a apar�ncia de um garoto. Quando o caso veio � tona, a menina foi inclu�da em um programa de prote��o a pessoas amea�adas de morte. Mas voltou �s ruas, viciou-se em crack e, hoje, o paradeiro de L. � incerto.

A barb�rie s� foi interrompida depois de uma den�ncia an�nima feita ao conselho tutelar de Abaetetuba, alertando para a situa��o dram�tica vivenciada pela garota com a coniv�ncia das autoridades, incluindo uma delegada e uma ju�za. Autoridades alegaram desconhecer a idade de L. e at� um documento foi fraudado para tirar qualquer responsabilidade dos ombros dos agentes do estado. A ent�o governadora do Par�, Ana J�lia Carepa, saiu-se com a declara��o surpreendente de que “essa � uma pr�tica lament�vel que, infelizmente, j� ocorre h� algum tempo”. Cinco delegados foram condenados pela Justi�a do Par� no fim de 2010 e a ju�za do caso teve a aposentadoria compuls�ria determinada pelo Conselho Nacional de Justi�a.