�ndios resistem � ordem de remo��o em fazenda que consideram terra ancestral

Cerca de 40 fam�lias de �ndios Guarani-Kaiow�, aproximadamente 150 ind�genas da comunidade Laranjeira Nhander�, tentam desde fevereiro de 2008 ocupar uma reserva legal no fundo da Fazenda Santo Ant�nio da Nova Esperan�a, em Rio Brilhante, sul de Mato Grosso do Sul. Conforme o Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), institui��o ligada � Igreja Cat�lica, os �ndios acreditam que ali � sua terra ancestral.

Um dos propriet�rios da fazenda, J�lio C�sar Cerveira, disse � Ag�ncia Brasil que as terras pertencem � sua fam�lia desde o final da d�cada de 1960 e que h�, na regi�o, t�tulos datados do s�culo 19. “Nunca teve �ndio ali”, assegurou. J�lio C�sar � um dos seis integrantes da fam�lia que alega ser propriet�ria da fazenda. Eles conseguiram na 2ª Vara da Justi�a Federal em Dourados a reintegra��o de posse da �rea reivindicada pelos ind�genas.

A ordem, do juiz federal substituto M�rcio Cristiano Ebert, estabelecida no dia 27 de julho, � para que os �ndios desocupassem a �rea at� o final de agosto. Segundo o juiz, cabe � Funda��o Nacional do �ndio (Funai) comunicar a decis�o aos afetados pela medida, bem como providenciar o transporte dos �ndios para um terreno p�blico, oferecido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Dois t�cnicos da Funai estiveram na �ltima esta sexta-feira (23) na �rea ocupada.

Conforme o coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Fl�vio Vicente Machado, a �rea ofertada n�o serve para acolher os ind�genas. “N�o tem mata, n�o tem �gua. Ir para aquele lugar n�o � uma hip�tese que os �ndios considerem”, avaliou. O terreno foi oferecido pelo Dnit, em setembro de 2009, quando os �ndios estavam acampados �s margens da BR-163, ap�s terem sido despejados pela primeira vez da Fazenda Santo Ant�nio da Nova Esperan�a. Os �ndios voltaram para a fazenda ap�s o Dnit conseguir na Justi�a que fossem removidos da beira da estrada.

Para o advogado do Cimi, Rog�rio Batalha Rocha, “o Judici�rio n�o est� ponderando a demora da Funai em concluir o processo de identifica��o de terras ind�genas em Mato Grosso do Sul”, disse referindo-se aos estudos de identifica��o e demarca��o de seis terras ind�genas nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amamba�. Segundo ele, o processo de demarca��o deveria ter sido conclu�do no primeiro trimestre deste ano.

De acordo com a Procuradoria Regional da Rep�blica da 3ª Regi�o (Minist�rio P�blico Federal), os estudos em curso indicam que “a parte da Fazenda Santo Ant�nio da Nova Esperan�a � �rea de ocupa��o tradicional do grupo que ali se instalou pelo que os direitos daquela comunidade restam intactos, porquanto imprescrit�veis e podem ser exercidos desde j�”.

A fazenda est� arrendada para terceiros que se dedicam � lavoura de arroz e � pecu�ria. A propriedade tem cerca de 450 hectares e a �rea reivindicada pelos �ndios tem uma �rea estimada em 30 hectares. Para Cerveira, um dos donos do im�vel, � imposs�vel o conv�vio com os �ndios. “Eles incomodam.”

Em Mato Grosso do Sul, vivem cerca de 45 mil �ndios das etnias Guarani-Kaiow� e Guarani-Nhand�wa. Cerca de 3 mil �ndios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do estado.