Terceiro pa�s mais violento da Am�rica Latina, Brasil mant�m taxa de homic�dios

Seis anos n�o foram suficientes para a redu��o da taxa de homic�dios no Brasil. � o que aponta o Estudo Global sobre Homic�dios, divulgado ontem pelo Escrit�rio das Na��es Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Em 2004, a taxa era de 22,5 homic�dios para cada 100 mil habitantes; enquanto em 2009 ficou em 22,7. O escrit�rio utiliza dados fornecidos pelo Minist�rio da Justi�a, mas tamb�m cita os compilados pela Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (Paho), que agrega dados do Sistema �nico de Sa�de (SUS). Levando em conta as informa��es s� da organiza��o, o problema � mais antigo: em 10 anos, de 1998 a 2008, a taxa se mant�m em torno de 30 homic�dios para cada 100 mil habitantes. Os n�meros brasileiros s�o superiores � m�dia mundial – contabilizada em 6,9 homic�dios – e posicionam o pa�s como o terceiro com o maior �ndice na Am�rica do Sul, ficando atr�s apenas da Venezuela e da Col�mbia.

O estudo estabelece uma rela��o entre crime e desenvolvimento e afirma que pa�ses com grandes disparidades nos n�veis de renda est�o quatro vezes mais sujeitos a serem atingidos por crimes violentos do que em sociedades mais equitativas. “As pol�ticas de preven��o ao crime devem ser combinadas com o desenvolvimento econ�mico e social, e a governabilidade democr�tica, baseada no Estado de direito”, defende em nota Yury Fedotov, diretor-executivo do Unodc. Ao contr�rio do Brasil, a Col�mbia reduziu pela metade o seu �ndice no per�odo de 10 anos, em fun��o dos crescentes esfor�os das autoridades em enfrentar os grupos de crime organizado envolvidos na produ��o e no tr�fico de drogas, segundo o estudo. A Venezuela, por outro lado, teve acr�scimo no n�mero de homic�dios, n�meros que n�o s�o disponibilizados pela autoridade estatal.

No Brasil, o estudo destaca o decr�scimo do �ndice em S�o Paulo e cita o “significante n�mero de homic�dios que ocorrem em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Bras�lia”. Para o relat�rio, o cen�rio paulista demonstra a possibilidade de preven��o e de redu��o de crimes violentos no contexto urbano. Em S�o Paulo, a taxa em 2008 era de 14,8 para cada 100 mil habitantes. Em Bras�lia, de 34,1, de acordo com o Mapa da Viol�ncia 2011. Soci�logo do Laborat�rio de An�lise da Viol�ncia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ign�cio Cano afirma que as causas da queda de mortes violentas em S�o Paulo ainda precisam ser mais pesquisadas. Segundo ele, h� especula��es de todo tipo. “Alguns estudiosos dizem que � um reflexo do dom�nio do PCC (organiza��o criminosa), que teria monopolizado as venda de drogas, evitando assim mortes entre as fac��es. A fac��o teria compreendido, pelo que apontam alguns levantamento etnogr�ficos, que n�o vale a pena trocar tiro com a pol�cia, de forma que muitas bocas de fumo nem teriam mais armas”, afirma Cano.

Dados confi�veis O soci�logo ressalta que os dados nacionais, apontando �ndice de 24 mortes violentas por 100 mil habitantes, portanto maior que as medi��es da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), s�o mais confi�veis. “Nossa estat�stica aponta uma queda moderada da taxa de homic�dios nos �ltimos anos, puxada basicamente pelos n�meros de S�o Paulo. Entretanto, esse n�mero n�o cai muito porque a viol�ncia no Nordeste, especialmente em locais como Bahia e Alagoas, subiu muito”, explica.

De acordo com o Unodc, foram cometidos 468 mil homic�dios no mundo em 2010 – dos quais 31% ocorreram nas Am�ricas.