Padilha diz que Pa�s n�o vai permitir entrada de lixo

"N�o vamos permitir que qualquer pa�s venha a mandar lixo hospitalar para o Brasil", afirmou hoje o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha. Foi a primeira declara��o p�blica do ministro sobre a apreens�o, nas �ltimas semanas, de cont�ineres em Pernambuco com toneladas de len��is e outros tecidos usados provenientes de hospitais dos Estados Unidos. Segundo ele, a pr�tica � ilegal e os respons�veis ser�o "severamente punidos. O ministro avaliou que a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) teve "papel correto", detectando o problema e acionando a Pol�cia Federal (PF), que investiga o caso. Padilha disse que a vigil�ncia nos portos foi refor�ada e que a Anvisa est� esclarecendo "muito bem" quais s�o as regras que caracterizam lixo hospitalar, orientando as vigil�ncias estaduais. O ministro ressalvou que � importante "n�o misturar o que ocorreu, esse lixo hospitalar ter vindo de fora para o Brasil, com outras situa��es que n�o s�o lixo hospitalar". "Hospitais �s vezes doam os seus len��is limpos que n�o s�o lixo hospitalar para institui��es, ou mesmo vendem", disse. Padilha participou, no Rio, do encerramento da Confer�ncia Mundial sobre Determinantes Sociais da Sa�de, realizada pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Ap�s tr�s dias de reuni�es e palestras, com a participa��o de representantes de 120 pa�ses, chegou-se a um documento batizado de Declara��o do Rio. Representantes de organiza��es n�o-governamentais do setor criticaram o resultado, considerado t�mido. David Sanders, de uma entidade da �frica do Sul, reclamou, dizendo que a declara��o n�o abordava a quest�o do mercado. Foi um dos mais aplaudidos. "Construir um consenso com mais de 120 pa�ses � um grande esfor�o", disse o ministro. "A Declara��o foi um passo importante, que d� algumas mensagens para o mundo. Primeiro, reafirma que sa�de se faz com pol�ticas sociais e econ�micas que reduzem a desigualdade. Segundo, quando afirma que o acesso a medicamentos tem que ser uma prioridade e o interesse da sa�de p�blica deve estar acima de qualquer interesse econ�mico. Terceiro, quando diz que se enfrenta a crise econ�mica ampliando pol�ticas sociais ", acrescentou Padilha. O ministro de Rela��es Exteriores, Antonio Patriota, reafirmou a defesa brasileira da flexibiliza��o de patentes de medicamentos. O ex-ministro Jos� Gomes Tempor�o, coordenador-executivo Instituto Sul-Americano de Governo em Sa�de (ISAGS), bra�o da Unasul, destacou o fato de os pa�ses reunidos concordarem com a vis�o de que "sa�de n�o � medicina, n�o � hospital", "� pol�tica e socialmente determinada". "As ONGs t�m uma vis�o cr�tica, muitas acharam que a carta teria que ser mais radical. �timo. H� que se entender as limita��es de uma carta com que todos os pa�ses concordem. O Brasil defendeu posi��es mais avan�adas, n�o foi poss�vel. Por outro lado, � muito importante que ONGs tenham colocado com clareza aqui que existem outras vis�es", disse.