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Estado de Minas

Pesquisa aponta que 59,7% dos resgatados voltam ao trabalho escravo

Brasil avan�ou no combate, mas ainda n�o � modelo


postado em 25/10/2011 16:19 / atualizado em 25/10/2011 16:31

O Brasil tem avan�ado no combate � explora��o de trabalhadores, desde 1995, quando reconheceu oficialmente a exist�ncia de trabalho escravo, mas ainda precisa ampliar as pol�ticas para diminuir a vulnerabilidade social das v�timas e garantir a puni��o dos criminosos. A an�lise � da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), que divulgou nesta ter�a-feira (25) um estudo com o perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as v�timas, os intermedi�rios e os empregadores.

“O Brasil j� foi mencionado como modelo. N�o � modelo nem exemplo, porque ainda n�o erradicou o trabalho escravo. Mas tem mecanismos que s�o refer�ncia e a OIT reconhece avan�os do Brasil em rela��o a outros pa�ses”, ponderou o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antonio Machado.

Entre as pol�ticas de combate � escravid�o contempor�nea que t�m dado resultados no cen�rio brasileiro est�o a cria��o dos grupos m�veis de fiscaliza��o, a Lista Suja (cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na explora��o de trabalhadores em condi��o an�loga � escravid�o), e o Pacto Nacional, compromisso volunt�rio que integra a cadeia produtiva para boicotar produtos com origem de fazendas da Lista Suja.

A impunidade, segundo a OIT, ainda � um dos principais gargalos do enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. “A puni��o efetiva dos escravagistas � um dos elementos que faltam para uma mudan�a definitiva nesse cen�rio”, cita o documento. “As leis existem, mas as condena��es criminais n�o est�o acontecendo”, avalia Machado.

A aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, que tramita no Congresso Nacional desde 2001, poderia fortalecer o combate a esse crime. Conhecido como PEC do Trabalho Escravo, o texto prev� a expropria��o da terra em que ficar comprovada a explora��o de trabalho escravo. Aprovado em primeiro turno em 2004, a PEC espera vota��o no plen�rio na C�mara h� mais de seis anos. “A principal resist�ncia est� na bancada ruralista, por causa do hist�rico de trabalho escravo, sempre concentrado no setor rural”, avalia Machado.

Para o coordenador, o combate ao trabalho escravo precisa virar uma causa e ganhar o apoio popular, mobilizar a sociedade consumidora, principalmente a que est� nos centros urbanos. “O que a gente consome, o que a gente veste, o que a gente usa tem origem. E muitas vezes est� no campo, com um trabalhador explorado, escravizado. Quando a sociedade perceber que a gente n�o pode consumir produtos oriundos do trabalho escravo, consumidores se mobilizarem com o tema, a PEC pode ganhar for�a”, aposta.

A assist�ncia aos trabalhadores resgatados de situa��o an�loga � escravid�o tamb�m precisa ser fortalecida, segundo a OIT. Entre os trabalhadores entrevistados para o levantamento dos perfis, 59,7% j� haviam passado anteriormente por situa��o de trabalho escravo. “O desafio do Brasil � complementar os louv�veis esfor�os no combate � escravid�o com estrat�gias eficazes de preven��o e reabilita��o”, sugere o documento.

A OIT ressalta a necessidade de manuten��o e amplia��o do Grupo Especial de Fiscaliza��o M�vel, ligado ao Minist�rio do Trabalho, que, desde 1995, resgatou mais de 40 mil trabalhadores e trabalhadoras em situa��o an�loga � escravid�o. “A fiscaliza��o � feita com base em den�ncias, mas muitas vezes os trabalhadores ficam de fato presos, isolados geograficamente, por isso a import�ncia do grupo m�vel chegar a esses locais”, avaliou Machado.

Apesar do foco no trabalho escravo rural, a OIT reconhece o avan�o do problema tamb�m nos centros urbanos, segundo Machado. Nesses cen�rios, a maior parte dos casos est� na constru��o civil e no setor t�xtil “N�o � exclusividade de nenhuma regi�o. O trabalho escravo est� espalhado pelo pa�s inteiro, inclusive no meio urbano, como aconteceu nas confec��es de S�o Paulo [flagradas recentemente]”.


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