Prefeitura do Rio delimita instala��o de antenas de telefonia celular na cidade

As operadoras de celular do Rio de Janeiro ter�o que se adequar �s novas exig�ncias para instala��o de antenas em logradouros p�blicos e privados do munic�pio, a partir dessa ter�a-feira. As mudan�as fazem parte de um decreto j� em vigor, estabelecido pela prefeitura do Rio, com objetivo de combater a polui��o visual na cidade. Tr�s secretarias ficar�o respons�veis pela fiscaliza��o das instala��es.

A secretaria de Conserva��o e Servi�os P�blicos fiscalizar� e emitir� a licen�a para instala��es em logradouros p�blicos, como hospitais, escolas, asilos e tamb�m em postes de ilumina��o. J� a Secretaria de Meio Ambiente intervir� todas as vezes que o requerimento de licenciamento influir nas �reas protegidas e definidas pelo decreto, como �reas de preserva��o permanente, de risco, orla mar�tima e lagoas.

Caber� � Secretaria de Urbanismo analisar as instala��es em im�veis p�blicos e privados, entre eles edif�cios e bens tombados, bem como avaliar as �reas onde a altura dos equipamentos n�o prejudique os aspectos urban�sticos e paisag�sticos da regi�o. Em todos os casos citados, as concession�rias ter�o que instalar os equipamentos em um raio de 50 metros.

O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia M�vel do Brasil (SiniTeleBrasil), Eduardo Levi, disse que as novas regras s�o importantes para regular a instala��o de antenas em um momento em que a demanda tende a aumentar cada vez mais. “O crescimento [do n�mero] dos celulares e a chegada de uma nova gera��o s� exigir�o uma maior quantidade de antenas. N�s temos que encontrar uma forma de conviver, a sociedade, as cidades brasileiras, com essa quest�o do crescimento necess�rio das antenas, em fun��o da melhoria do padr�o de vida da popula��o, de novos celulares que s�o habilitados todos os dias em todas as cidades”, disse.

Em nota, a Secretaria de Conserva��o informou que o descumprimento das novas exig�ncias por parte das empresas implicar� em penalidades, com embargos e multas. Ao t�rmino dos prazos estabelecidos pela legisla��o, as instala��es irregulares estar�o sujeitas a demoli��o pela prefeitura, por meio da Secretaria Especial da Ordem P�blica.

A secretaria ressaltou ainda que “a nova regulamenta��o foi estabelecida a partir de estudos que incluem consultas realizadas pela prefeitura ao Minist�rio P�blico, al�m da an�lise da legisla��o em vigor em outras grandes cidades no Brasil e no exterior. As empresas ter�o que utilizar tecnologias mais modernas para diminuir o tamanho dos equipamentos”, conclui a secretaria na nota.