A apar�ncia � repulsiva e o forte mau cheiro causa enjoo instant�neo. Algumas pe�as de carne est�o corro�das por vermes e outras, de t�o podres, impressionam at� os fiscais mais experientes. Nem mesmo as baixas temperaturas das c�maras refrigeradas s�o capazes de impedir que o odor do material em putrefa��o se alastre. Apesar de repugnantes, esses produtos podem acabar na mesa dos moradores do Distrito Federal. Todos os anos, toneladas de carne clandestina, muitas vezes impr�pria para o consumo, chegam a restaurantes, mercados, a�ougues e feiras. S� nos nove primeiros meses deste ano, as equipes de fiscaliza��o apreenderam 67 toneladas de produtos de origem animal irregulares. Esse total � mais do que o dobro registrado em 2010, quando os fiscais tiraram das ruas 30 toneladas desse material.
A venda de carne clandestina representa um preju�zo aos cofres p�blicos, j� que os produtos s�o comercializasssdos sem nenhuma tributa��o. Mas essa pr�tica �, sobretudo, um grande risco � sa�de p�blica. Alguns consumidores ignoram a proced�ncia suspeita da carne e compram sem conhecer a sua origem e os seus perigos. Mas h� compradores que sabem da irregularidade e, mesmo assim, insistem em adquirir carne clandestina porque os pre�os s�o mais baixos do que os da vendida nos a�ougues legalizados.
Na maioria das vezes, os produtos irregulares chegam ao mercado depois de abates realizados em desacordo com as normas sanit�rias. Bois e porcos s�o mortos em locais insalubres e os funcion�rios dos abatedouros clandestinos manuseiam as carca�as sem seguir nenhuma regra de higiene, como a lavagem dos utens�lios. Pela legisla��o, todos os locais de abate devem ser fiscalizados por veterin�rios, que verificam o estado de sa�de dos animais para evitar que carne contaminada seja vendida aos consumidores. Sem esse controle, os riscos para o comprador dos produtos se multiplicam.
Selo
Para fazer o abate e vender produtos como carne, al�m de queijo e outros materiais de origem animal, o comerciante precisa do selo do Servi�o de Inspe��o Federal (SIF). Esse registro � o atestado de qualidade dos produtos de origem animal. Se a mercadoria for vendida na mesma unidade da Federa��o em que houve o abate, basta o Selo de Inspe��o Estadual ou Distrital, no caso do DF. Esse registro, no entanto, n�o autoriza o tr�nsito entre diferentes unidades da Federa��o. Uma pe�a de carne com selo de Goi�s, por exemplo, n�o pode entrar no Distrito Federal.
Existem, portanto, dois tipos de carnes irregulares na mira da fiscaliza��o. As equipes apreendem o material sem nenhuma certifica��o de origem e tamb�m levam para os dep�sitos os produtos com registros de outros estados, mas que n�o apresentam o SIF. A carne de abatedouros clandestinos vai direto para a incinera��o e o material que tem certificado de origem de outros estados segue para os laborat�rios do governo. Se os produtos tiverem condi��es de consumo, s�o doados a institui��es de caridade cadastradas pelo GDF.
Como controlar
Os consumidores devem observar se os produtos de origem animal t�m o selo do Servi�o de Inspe��o Federal ou do Servi�o de Inspe��o Distrital. Al�m disso, � preciso verificar as condi��es de higiene do estabelecimento e se os manipuladores usam uniformes limpos.
Cuidado
O consumo de carne clandestina, sem registro de proced�ncia, pode causar problemas de sa�de, como intoxica��o alimentar, al�m de doen�as como a cisticercose, brucelose, tuberculose e raiva. Essas infec��es podem levar � morte dos pacientes infectados.
Origem no Entorno
Quem controla o abate e o tr�nsito da carne � a Divis�o de Inspe��o de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), ligada � Secretaria de Agricultura. Assim que o material chega �s prateleiras de supermercados, a�ougues e mercearias, a responsabilidade passa a ser da Vigil�ncia Sanit�ria do estado. O gerente de Inspe��o da Dipova, Cl�udio Paiva, diz que as den�ncias s�o a principal ferramenta da divis�o para flagrar a circula��o de carne clandestina. “Al�m das nossas opera��es de fiscaliza��o rotineiras, contamos com a ajuda da popula��o, que denuncia a venda desses produtos ilegais”, explica.
Das 67 toneladas de produtos de origem animal apreendidas pela Dipova de janeiro a setembro, 30 toneladas eram de carne bovina e su�na. O restante inclui produtos como queijos, iogurte, farinha de mandioca e outros materiais processados. Al�m da carne, � muito comum encontrar derivados de leite irregulares. No m�s passado, os fiscais da Secretaria de Agricultura acharam um carregamento de queijos contaminados por urina de rato.
No caso da carne, a maioria do material clandestino vem da regi�o do Entorno. Os produtos, muitas vezes, s�o transportados em ve�culos pequenos, para n�o chamar a aten��o dos fiscais. Assim, a carne circula sem nenhum tipo de refrigera��o. Pe�as inteiras s�o trazidas na ca�amba de caminhonetes, � temperatura ambiente — o que acelera muito o processo de deteriora��o.
Puni��o branda
O chefe do N�cleo de Fiscaliza��o da Divis�o de Inspe��o de Produtos de Origem Vegetal e Animal, F�bio Azevedo, diz que as principais rotas de entrada da carne clandestina s�o as rodovias federais que ligam o Distrito Federal a Goi�s, como a BR-020 e a BR-070. “O Entorno � a principal origem do produto clandestino vendido no DF. Aqui, por conta da fiscaliza��o e da falta de �reas para produ��o, h� menos abatedouros clandestinos”, garante. Os fiscais trabalham principalmente � noite e de madrugada, nos hor�rios preferidos pelos vendedores de carne irregular. As equipes tamb�m atuam nas estradas vicinais, n�o apenas nas grandes rodovias.
O DF tem hoje 181 estabelecimentos registrados, cujos produtos possuem o selo de inspe��o. O governo espera que esse n�mero salte para 300, at� 2015. “Nosso objetivo � tirar os produtores da ilegalidade”, comenta o gerente de Inspe��o da Dipova, Cl�udio Paiva. “Al�m de dar mais seguran�a aos consumidores, essa � uma medida importante para a economia do Distrito Federal, j� que vai representar um incentivo � produ��o local”, acrescenta.
Penalidade
Quem � flagrado com produtos irregulares responde por crime contra a ordem econ�mica e por infra��o ao C�digo de Defesa do Consumidor. Os respons�veis pela carne clandestina podem ser condenados a uma pena de at� tr�s anos de pris�o. Como a puni��o � branda, os comerciantes ilegais n�o se inibem com as opera��es de fiscaliza��o, mesmo quando h� a presen�a da Pol�cia Civil. A titular da Delegacia do Consumidor, delegada Suzana Orlandi Machado, conta que a maioria da carne clandestina vai parar em a�ougues de cidades na periferia, em mercados pequenos e, principalmente, em restaurantes. “J� pegamos muitos a�ougues com carne clandestina que vendiam para restaurantes grandes e conhecidos”, diz.
Somente este ano, os fiscais da Dipova j� realizaram 87 blitzes e abordaram pelo menos 3 mil ve�culos suspeitos. Os funcion�rios da divis�o da Secretaria de Agricultura tamb�m receberam 30 den�ncias sobre a venda de produtos de origem animal clandestinos. Al�m da a��o criminal, os comerciantes de material irregular respondem a processo administrativo e podem receber uma multa de R$ 2,5 mil. Esse valor pode ser multiplicado em at� 50 vezes. (HM)
Onde reclamar
Para denunciar a venda de carne clandestina ou obter informa��es sobre o assunto basta ligar para o telefone 3349-4103.