Assim como j� anunciaram o governo federal e o governo de S�o Paulo, o estado do Amazonas tamb�m prepara a concess�o de unidades de conserva��o � iniciativa privada. De quatro a seis �reas dever�o ser licitadas para, principalmente, a explora��o do potencial tur�stico tendo em vista a realiza��o da Copa do Mundo no Brasil em 2014.
Manaus hospedar� quatro jogos do Mundial e as unidades concedidas dever�o ser �s margens do Rio Negro, mais pr�ximas da capital amazonense. De acordo com o coordenador-geral de Unidades de Conserva��o do Amazonas, S�rgio Gon�alves, a primeira vers�o do edital j� est� pronta, mas o governo ainda n�o definiu as unidades que ser�o licitadas.
A concess�o marca nova etapa na pol�tica de unidades de conserva��o no Amazonas. Ap�s a cria��o de �reas de prote��o integral e de uso sustent�vel nas duas �ltimas d�cadas, o governo anuncia a inten��o de melhorar a log�stica das �reas demarcadas. “Devemos dar um freio na cria��o [de unidades] e criar condi��es de funcionamento”, avalia S�rgio Gon�alves, referindo-se tamb�m � necessidade de que as �reas de uso sustent�vel tenham planos de gest�o das comunidades residentes, fiscaliza��o e atividades de gera��o de renda.
As 41 unidades de conserva��o do estado do Amazonas totalizam 18,8 milh�es de hectares (ha). Al�m dessa �rea, est�o protegidos 23,4 milh�es de ha em unidades federais de conserva��o e mais 43,19 de ha em terras ind�genas. No total, h� mais de 85 milh�es de ha protegidos no Amazonas (mais de 54% da �rea do estado).
Ribeirinhos e outras comunidades existentes nas unidades esperam que o governo do Amazonas, al�m de fazer concess�es, mude o status de algumas unidades para que possam manter a atividade econ�mica. � o caso da Comunidade de Bela Vista Jaraqui, do Parque Estadual do Rio Negro (a cerca de duas horas e meia de barco de Manaus).
Segundo o presidente da associa��o da comunidade, Francisco Peba, o parque foi institu�do em 1995 sem que a popula��o fosse consultada. “Foi criada uma situa��o sem perguntar a ningu�m”, reclama. Os moradores querem que o parque se transforme em reserva de desenvolvimento sustent�vel. “A� n�s vamos poder ter uma ro�a e poder pescar”, explica Manuel Gomes Ferreira ,que vive na �rea desde 1968 e tem t�tulo de posse concedido pelo estado (em 1977).
Al�m das concess�es das unidades e do uso sustent�vel, outra expectativa dos moradores de �reas protegidas � passar a serem remunerados por servi�os ambientais, como a manuten��o do estoque de carbono, a prote��o das �guas, a preserva��o da floresta e da biodiversidade. “A� vai ser o pulo do gato”, anima-se o coordenador do Centro Estadual de Mudan�a do Clima, Jo�o Talocchi.
Em sua opini�o, comunidades como as residentes em unidades de conserva��o “s� tiveram o �nus” de n�o encontrar alternativas para sustento ao n�o poder desmatar. “Eles t�m que levar o b�nus”, diz.
Uma lei sobre servi�os ambientais est� em discuss�o no Amazonas e poder� estabelecer mecanismos indiretos de remunera��o, como incentivos fiscais, empr�stimos a juros mais baixos que os do mercado financeiro, fornecimento de equipamentos para lavoura, capacita��o e extens�o rural.
A proposta j� foi debatida por 350 representantes da sociedade civil, inclusive da comunidade, e ser� discutida pelo governo em audi�ncia p�blica em Manaus na pr�xima sexta-feira (11). Os debates antecedem o encaminhamento � Assembleia Legislativa do Amazonas, que dever� receber o projeto de lei no come�o do pr�ximo ano.
Manaus hospedar� quatro jogos do Mundial e as unidades concedidas dever�o ser �s margens do Rio Negro, mais pr�ximas da capital amazonense. De acordo com o coordenador-geral de Unidades de Conserva��o do Amazonas, S�rgio Gon�alves, a primeira vers�o do edital j� est� pronta, mas o governo ainda n�o definiu as unidades que ser�o licitadas.
A concess�o marca nova etapa na pol�tica de unidades de conserva��o no Amazonas. Ap�s a cria��o de �reas de prote��o integral e de uso sustent�vel nas duas �ltimas d�cadas, o governo anuncia a inten��o de melhorar a log�stica das �reas demarcadas. “Devemos dar um freio na cria��o [de unidades] e criar condi��es de funcionamento”, avalia S�rgio Gon�alves, referindo-se tamb�m � necessidade de que as �reas de uso sustent�vel tenham planos de gest�o das comunidades residentes, fiscaliza��o e atividades de gera��o de renda.
As 41 unidades de conserva��o do estado do Amazonas totalizam 18,8 milh�es de hectares (ha). Al�m dessa �rea, est�o protegidos 23,4 milh�es de ha em unidades federais de conserva��o e mais 43,19 de ha em terras ind�genas. No total, h� mais de 85 milh�es de ha protegidos no Amazonas (mais de 54% da �rea do estado).
Ribeirinhos e outras comunidades existentes nas unidades esperam que o governo do Amazonas, al�m de fazer concess�es, mude o status de algumas unidades para que possam manter a atividade econ�mica. � o caso da Comunidade de Bela Vista Jaraqui, do Parque Estadual do Rio Negro (a cerca de duas horas e meia de barco de Manaus).
Segundo o presidente da associa��o da comunidade, Francisco Peba, o parque foi institu�do em 1995 sem que a popula��o fosse consultada. “Foi criada uma situa��o sem perguntar a ningu�m”, reclama. Os moradores querem que o parque se transforme em reserva de desenvolvimento sustent�vel. “A� n�s vamos poder ter uma ro�a e poder pescar”, explica Manuel Gomes Ferreira ,que vive na �rea desde 1968 e tem t�tulo de posse concedido pelo estado (em 1977).
Al�m das concess�es das unidades e do uso sustent�vel, outra expectativa dos moradores de �reas protegidas � passar a serem remunerados por servi�os ambientais, como a manuten��o do estoque de carbono, a prote��o das �guas, a preserva��o da floresta e da biodiversidade. “A� vai ser o pulo do gato”, anima-se o coordenador do Centro Estadual de Mudan�a do Clima, Jo�o Talocchi.
Em sua opini�o, comunidades como as residentes em unidades de conserva��o “s� tiveram o �nus” de n�o encontrar alternativas para sustento ao n�o poder desmatar. “Eles t�m que levar o b�nus”, diz.
Uma lei sobre servi�os ambientais est� em discuss�o no Amazonas e poder� estabelecer mecanismos indiretos de remunera��o, como incentivos fiscais, empr�stimos a juros mais baixos que os do mercado financeiro, fornecimento de equipamentos para lavoura, capacita��o e extens�o rural.
A proposta j� foi debatida por 350 representantes da sociedade civil, inclusive da comunidade, e ser� discutida pelo governo em audi�ncia p�blica em Manaus na pr�xima sexta-feira (11). Os debates antecedem o encaminhamento � Assembleia Legislativa do Amazonas, que dever� receber o projeto de lei no come�o do pr�ximo ano.