Deputado quer convocar Chevron para explicar vazamento

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) pretende apresentar amanh� requerimento na Comiss�o de Minas e Energia para convocar representantes da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e da Chevron para apresentarem na C�mara esclarecimentos sobre o vazamento de petr�leo ocorrido no campo de Frade, na Bacia de Campos.

Em comunicado publicado hoje no site do PPS, o deputado afirmou que � necess�ria a realiza��o de uma audi�ncia p�blica para tornar clara a "real situa��o" do vazamento ocorrido no litoral fluminense. "As informa��es desencontradas fornecidas pela Chevron e a ANP s� elevam o grau de incertezas sobre o que de fato vem ocorrendo naquele campo de extra��o de petr�leo", destaca a nota.

Jardim tamb�m questionou as dimens�es do vazamento iniciado no in�cio deste m�s. Na nota, o deputado afirma que o vazamento teria sido de 650 barris, mas que a ANP cogita que o n�mero seja "pelo menos cinco vezes maior". "Precisamos saber quais foram �s medidas tomadas para conter o vazamento e o que est� sendo feito para evitar que o petr�leo se espalhe ainda mais", justificou.

Jardim foi autor de substitutivo na Comiss�o de Meio Ambiente da C�mara que cria um fundo com recursos da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) para a recupera��o de danos ambientais decorrentes da polui��o por derramamento de �leo no mar e acidentes com oleodutos.

"De acordo com o texto, que foi aprovado naquele colegiado e ainda vai ser apreciado pelas Comiss�es de Finan�as e Tributa��o e de Constitui��o e Justi�a da Casa, 12% dos recursos arrecadados com a Cide devem ser destinados para um 'fundo cont�bil e de natureza financeira' constitu�do por 'dota��es' do or�amento da Uni�o para combater vazamentos de petr�leo e seus derivados", destaca o comunicado do PPS.