O Minist�rio da Justi�a quer fazer, em articula��o com as secretarias de Seguran�a P�blica de Goi�s e do Distrito Federal, um plano comum para enfrentar a viol�ncia nas 21 cidades goianas que formam a Regi�o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). “Sem essa integra��o, n�o enfrentaremos a viol�ncia”, disse o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, depois de participar, em Luzi�nia (GO), de ato simb�lico de destrui��o de armas apreendidas.
Esta n�o � a primeira vez que o minist�rio pretende investir no Entorno do Distrito Federal. Desde 2007, a For�a Nacional de Seguran�a P�blica tem desenvolvido a��es para o combate � criminalidade na regi�o. A Opera��o Entorno 2, que teve in�cio em abril, por exemplo, mant�m 117 homens da for�a nas cidades consideradas mais violentas, como �guas Lindas de Goi�s, Cidade Ocidental, Luzi�nia, Novo Gama e Valpara�so de Goi�s. No per�odo, a opera��o j� apreendeu 124,5 quilos (kg) de maconha, 8,7 kg de coca�na e 41 armas de fogo.
Para o coronel Edson Costa Ara�jo, do Gabinete de Seguran�a P�blica do Entorno, ligado ao governo de Goi�s, o principal problema da regi�o � o consumo e o tr�fico de crack. “Quando se fala em homic�dio, o problema � crack”, disse, lembrando ainda que a regi�o sofre com o crescimento desordenado e que, ali, os indicadores de viol�ncia crescem a uma taxa de 25% ao ano desde 2006.
Dados do Minist�rio da Sa�de apontam que a taxa de mortalidade por agress�o na Ride subiu de 36,8 por 100 mil habitantes, em 2000, para 42,1 por 100 mil habitantes, em 2009. Conforme apresenta��o da dem�grafa Ana Nogales, da Universidade de Bras�lia (UnB), feita para um col�quio promovido hoje, em Luzi�nia, do qual participaram Cardozo e Costa Ara�jo, a mortalidade de jovens de 15 a 29 anos na Ride, em 2009, era em torno de 110 por 100 mil habitantes.
O ministro da Justi�a disse considerar a viol�ncia na regi�o “inaceit�vel”. Cardozo prometeu mais apoio, mas n�o quis antecipar o volume de recursos que poder� ficar � disposi��o para novas a��es. “Primeiro precisamos ter um plano e, a partir da�, termos valores”. Segundo ele, a regi�o precisa de “investimentos em pessoal, materiais, equipamento, tecnologia e servi�os de intelig�ncia”.
Segundo Costa Ara�jo, planejamento elaborado pelo governo de Goi�s aponta que s�o necess�rios R$ 713 milh�es em investimentos, para a compra de viaturas, constru��o e manuten��o de pres�dios. Ele reclama a falta de “uma fonte de financiamento perene” de recursos para a seguran�a na regi�o.
Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, que participou do evento, lembra que a seguran�a p�blica conta com uma fonte permanente de recursos, o Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen), institu�do em 1994. O Funpen � formado por dota��es da Uni�o, a partir de custas judiciais recolhidas em favor da Uni�o, recursos confiscados ou da aliena��o dos bens perdidos tamb�m em favor da Uni�o.
Segundo Castelo Branco, o dinheiro arrecadado � contabilizado no fundo, mas n�o � executado. Ele acredita que recursos do Funpen, quando n�o usados para o setor, acabam sendo destinados a fazer super�vit fiscal. Na opini�o do t�cnico, o problema da seguran�a p�blica no Entorno n�o se restringe � quest�o do recurso, mas sim � falta de vontade pol�tica. “Presidi�rio nunca foi prioridade.”
Castelo Branco tamb�m pondera que os estados t�m dificuldade em conseguir terrenos para os novos pres�dios e sofrem com a falta de pessoal para tocar projetos.
A dota��o do Funpen para este ano � R$ 269,9 milh�es. At� o momento, R$ 68,5 milh�es foram empenhados e R$ 26 milh�es pagos, conforme dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Administra��o de Finan�as do Governo Federal (Siafi). O N�cleo de Estudos sobre Viol�ncia e Seguran�a da UnB aponta que, desde 1996, R$ 9 de cada R$ 10 investidos por estados e munic�pios em seguran�a p�blica prov�m da Uni�o.
Amanh� (23), o governo federal deve anunciar um novo programa de apoio ao sistema prisional, com recursos que giram em torno de R$ 1,1 bilh�o. A expectativa � que o programa tenha uma gest�o mais eficiente, uma vez que os diferentes modelos de projetos b�sicos para a constru��o de novos pres�dios j� est�o definidos.
Esta n�o � a primeira vez que o minist�rio pretende investir no Entorno do Distrito Federal. Desde 2007, a For�a Nacional de Seguran�a P�blica tem desenvolvido a��es para o combate � criminalidade na regi�o. A Opera��o Entorno 2, que teve in�cio em abril, por exemplo, mant�m 117 homens da for�a nas cidades consideradas mais violentas, como �guas Lindas de Goi�s, Cidade Ocidental, Luzi�nia, Novo Gama e Valpara�so de Goi�s. No per�odo, a opera��o j� apreendeu 124,5 quilos (kg) de maconha, 8,7 kg de coca�na e 41 armas de fogo.
Para o coronel Edson Costa Ara�jo, do Gabinete de Seguran�a P�blica do Entorno, ligado ao governo de Goi�s, o principal problema da regi�o � o consumo e o tr�fico de crack. “Quando se fala em homic�dio, o problema � crack”, disse, lembrando ainda que a regi�o sofre com o crescimento desordenado e que, ali, os indicadores de viol�ncia crescem a uma taxa de 25% ao ano desde 2006.
Dados do Minist�rio da Sa�de apontam que a taxa de mortalidade por agress�o na Ride subiu de 36,8 por 100 mil habitantes, em 2000, para 42,1 por 100 mil habitantes, em 2009. Conforme apresenta��o da dem�grafa Ana Nogales, da Universidade de Bras�lia (UnB), feita para um col�quio promovido hoje, em Luzi�nia, do qual participaram Cardozo e Costa Ara�jo, a mortalidade de jovens de 15 a 29 anos na Ride, em 2009, era em torno de 110 por 100 mil habitantes.
O ministro da Justi�a disse considerar a viol�ncia na regi�o “inaceit�vel”. Cardozo prometeu mais apoio, mas n�o quis antecipar o volume de recursos que poder� ficar � disposi��o para novas a��es. “Primeiro precisamos ter um plano e, a partir da�, termos valores”. Segundo ele, a regi�o precisa de “investimentos em pessoal, materiais, equipamento, tecnologia e servi�os de intelig�ncia”.
Segundo Costa Ara�jo, planejamento elaborado pelo governo de Goi�s aponta que s�o necess�rios R$ 713 milh�es em investimentos, para a compra de viaturas, constru��o e manuten��o de pres�dios. Ele reclama a falta de “uma fonte de financiamento perene” de recursos para a seguran�a na regi�o.
Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, que participou do evento, lembra que a seguran�a p�blica conta com uma fonte permanente de recursos, o Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen), institu�do em 1994. O Funpen � formado por dota��es da Uni�o, a partir de custas judiciais recolhidas em favor da Uni�o, recursos confiscados ou da aliena��o dos bens perdidos tamb�m em favor da Uni�o.
Segundo Castelo Branco, o dinheiro arrecadado � contabilizado no fundo, mas n�o � executado. Ele acredita que recursos do Funpen, quando n�o usados para o setor, acabam sendo destinados a fazer super�vit fiscal. Na opini�o do t�cnico, o problema da seguran�a p�blica no Entorno n�o se restringe � quest�o do recurso, mas sim � falta de vontade pol�tica. “Presidi�rio nunca foi prioridade.”
Castelo Branco tamb�m pondera que os estados t�m dificuldade em conseguir terrenos para os novos pres�dios e sofrem com a falta de pessoal para tocar projetos.
A dota��o do Funpen para este ano � R$ 269,9 milh�es. At� o momento, R$ 68,5 milh�es foram empenhados e R$ 26 milh�es pagos, conforme dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Administra��o de Finan�as do Governo Federal (Siafi). O N�cleo de Estudos sobre Viol�ncia e Seguran�a da UnB aponta que, desde 1996, R$ 9 de cada R$ 10 investidos por estados e munic�pios em seguran�a p�blica prov�m da Uni�o.
Amanh� (23), o governo federal deve anunciar um novo programa de apoio ao sistema prisional, com recursos que giram em torno de R$ 1,1 bilh�o. A expectativa � que o programa tenha uma gest�o mais eficiente, uma vez que os diferentes modelos de projetos b�sicos para a constru��o de novos pres�dios j� est�o definidos.