A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou hoje a possibilidade de a pasta aplicar novas multas � empresa norte-americana Chevron por causa do vazamento de �leo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) j� autuou a empresa em R$ 50 milh�es por causa do dano ambiental causado pelo vazamento. A ministra tamb�m refutou qualquer responsabilidade do governo em reduzir os danos devido ao fato de o plano de contingenciamento para o setor de petr�leo n�o ter sa�do do papel.
Izabella Teixeira n�o quis adiantar poss�veis valores - a multa mais alta � a de R$ 50 milh�es -, mas afirmou que o Ibama j� solicitou uma s�rie de informa��es � companhia - acusada pelo governo de falta de transpar�ncia em rela��o ao desastre - para comparar com os dados colhidos pelos pr�prios fiscais. "O Ibama notificou a empresa sobre o cumprimento ou n�o das condicionantes ambientais da licen�a, inclusive o plano de emerg�ncia. Estamos aguardando a empresa para avaliar, em fun��o das provas que o Ibama avaliou em campo, se houve conformidade", disse.
De acordo com a ministra, apesar do dano j� apurado, n�o cabe � pasta que comanda definir sobre a cassa��o ou n�o da licen�a que permite � Chevron operar no Brasil. "N�o � uma quest�o de cassa��o de licen�a. Quem tem que decidir quem opera ou n�o no Brasil � a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP)", ressaltou, ap�s debate com empres�rios em Belo Horizonte.
Mas observou que, ap�s a total apura��o do evento, o governo pode tomar medidas que incluem at� altera��es na legisla��o que rege o setor. "Depois das avalia��es todas, a ANP vai decidir se vai mudar alguma coisa ou n�o e quais s�o as implica��es disso eventualmente na legisla��o ambiental", declarou, acrescentando que as normas brasileiras s�o das mais avan�adas do mundo.
Com rela��o ao plano de contingenciamento do setor de petr�leo, cuja elabora��o e coordena��o deveriam ser feitas em conjunto entre os minist�rios do Meio Ambiente, da Marinha e de Minas e Energia, Izabella Teixeira afirmou que n�o faria diferen�a ele ter sido aprovado ou n�o. "A lei prev� n�veis de acidente. O plano de conting�ncia n�o cabe nesse caso", concluiu.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) j� autuou a empresa em R$ 50 milh�es por causa do dano ambiental causado pelo vazamento. A ministra tamb�m refutou qualquer responsabilidade do governo em reduzir os danos devido ao fato de o plano de contingenciamento para o setor de petr�leo n�o ter sa�do do papel.
Izabella Teixeira n�o quis adiantar poss�veis valores - a multa mais alta � a de R$ 50 milh�es -, mas afirmou que o Ibama j� solicitou uma s�rie de informa��es � companhia - acusada pelo governo de falta de transpar�ncia em rela��o ao desastre - para comparar com os dados colhidos pelos pr�prios fiscais. "O Ibama notificou a empresa sobre o cumprimento ou n�o das condicionantes ambientais da licen�a, inclusive o plano de emerg�ncia. Estamos aguardando a empresa para avaliar, em fun��o das provas que o Ibama avaliou em campo, se houve conformidade", disse.
De acordo com a ministra, apesar do dano j� apurado, n�o cabe � pasta que comanda definir sobre a cassa��o ou n�o da licen�a que permite � Chevron operar no Brasil. "N�o � uma quest�o de cassa��o de licen�a. Quem tem que decidir quem opera ou n�o no Brasil � a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP)", ressaltou, ap�s debate com empres�rios em Belo Horizonte.
Mas observou que, ap�s a total apura��o do evento, o governo pode tomar medidas que incluem at� altera��es na legisla��o que rege o setor. "Depois das avalia��es todas, a ANP vai decidir se vai mudar alguma coisa ou n�o e quais s�o as implica��es disso eventualmente na legisla��o ambiental", declarou, acrescentando que as normas brasileiras s�o das mais avan�adas do mundo.
Com rela��o ao plano de contingenciamento do setor de petr�leo, cuja elabora��o e coordena��o deveriam ser feitas em conjunto entre os minist�rios do Meio Ambiente, da Marinha e de Minas e Energia, Izabella Teixeira afirmou que n�o faria diferen�a ele ter sido aprovado ou n�o. "A lei prev� n�veis de acidente. O plano de conting�ncia n�o cabe nesse caso", concluiu.