Proibida pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) de furar novos po�os, a companhia petrol�fera norte-americana Chevron est� autorizada a manter a produ��o no Campo de Frade, de onde h� pelo menos 17 dias vaza �leo no oceano.
A proibi��o da ag�ncia, por tempo indeterminado, est� relacionada a novas perfura��es. O campo produz 73 mil barris di�rios em Frade, localizada na Bacia de Campos, a cerca de 120 km do litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Como Frade � o �nico campo brasileiro em que a Chevron � operadora, na pr�tica ela est� proibida de furar po�os em todo o Pa�s. A companhia explora Frade desde 2000.
A companhia respons�vel pelo acidente ambiental tamb�m est� proibida de participar da disputa por novos blocos explorat�rios de �leo e g�s at� que resolva os problemas de seguran�a no po�o que provocou o derramamento de petr�leo. Diante do quadro atual do com�rcio de blocos explorat�rios, essa proibi��o � in�cua. O �ltimo leil�o - a 10ª rodada de licita��es - de blocos explorat�rios ocorreu em 2008.
Prevista inicialmente para este ano, a 11ª rodada n�o aconteceu, para insatisfa��o das empresas petroleiras, interessadas em adquirir novas �reas com o objetivo de aumentar a carteira de explora��es. N�o h� data para o novo leil�o, que s� incluir� blocos nas regi�es Norte e Nordeste. Ser�o 174 blocos, do quais 87 terrestres e 87 mar�timos, todos no p�s-sal. O primeiro leil�o exclusivo do pr�-sal tamb�m n�o est� marcado.
Outro veto da ANP � Chevron trata da impossibilidade de comprar blocos, total ou parcialmente, adquiridos em leil�es passados por outras empresas. Pr�tica comum no setor de petr�leo, a aquisi��o pela Chevron de novas �reas - por meio de negocia��es com outras companhias - est� proibida at� que ela consiga resolver seus problemas com a ag�ncia.
Se n�o forem identificadas "as causas e os respons�veis pelo vazamento de petr�leo" e restabelecidas "as condi��es de seguran�a na �rea", conforme informa o comunicado oficial da ANP a Chevron, no futuro, poder� at� perder a concess�o do bloco, que voltaria para a ANP e poderia ser inclu�da em um leil�o futuro. Mas a hip�tese � considerada muito pouco prov�vel pela ag�ncia, de acordo com sua assessoria de imprensa.