Deputados da Comiss�o Externa da C�mara dos Deputados, criada na semana passada para acompanhar as a��es para acabar com o vazamento de �leo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, passaram toda esta segunda-feira, levantando informa��es sobre o acidente ambiental. O grupo – formado pelos deputados Doutor Aluizio (PV-RJ), Delegado Prot�genes (PCdoB-SP), Paulo Feij� (PP-RJ) e Alessandro Molon (PT-RJ) – reuniu-se com o secret�rio estadual do Ambiente, Carlos Minc, e com a Pol�cia Federal (PF).
O vazamento ocorreu no dia 8 de novembro. A petrol�fera norte-americana Chevron � a respons�vel pela explora��o de petr�leo no Campo de Frade, que fica no litoral norte do Rio de Janeiro.
A comiss�o tamb�m vai averiguar os danos ambientais e � sa�de decorrentes do acidente. “A grande falha est� na opera��o da Chevron nesse processo e na falta de um plano nacional de contingenciamento. A ind�stria do petr�leo tem que ter um novo pensamento, a partir de agora, em rela��o aos crimes ambientais, para que se possa operar o pr�-sal com menos risco”, sustentou Alu�zio, presidente da comiss�o e autor do requerimento de cria��o da comiss�o externa. Para ele, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) agiu com atraso na quest�o, embora tenha aplicado multas � petrol�fera.
O deputado Delegado Prot�genes reiterou a necessidade de haver uma entidade que centralize os esfor�os em caso de acidente ambiental. “Em todo incidente que envolve a ind�stria do petr�leo, nos ressentimos de n�o ter uma figura central que administre todas as informa��es em tempo real. H� necessidade de o Congresso Nacional cumprir o seu papel e aprovar o Plano Nacional de Contingenciamento”, observou Prot�genes, que � relator da mat�ria. Segundo ele, o relat�rio final, com as conclus�es dos parlamentares integrantes da comiss�o, ser� apresentado no in�cio de 2012 � presid�ncia da C�mara.
Para o deputado Molon, � preciso aperfei�oar a legisla��o brasileira sobre o assunto. “Nossa fun��o � fiscalizar se o Poder Executivo est� cumprindo bem suas fun��es. A exist�ncia da comiss�o acelera a a��o dos diversos �rg�os envolvidos e contribui para que o Parlamento aperfei�oe a legisla��o ambiental para que, em outro caso semelhante, o pa�s esteja mais bem preparado para reagir mais r�pido e evitar danos ao meio ambiente”, disse Molon.
O vazamento ocorreu no dia 8 de novembro. A petrol�fera norte-americana Chevron � a respons�vel pela explora��o de petr�leo no Campo de Frade, que fica no litoral norte do Rio de Janeiro.
A comiss�o tamb�m vai averiguar os danos ambientais e � sa�de decorrentes do acidente. “A grande falha est� na opera��o da Chevron nesse processo e na falta de um plano nacional de contingenciamento. A ind�stria do petr�leo tem que ter um novo pensamento, a partir de agora, em rela��o aos crimes ambientais, para que se possa operar o pr�-sal com menos risco”, sustentou Alu�zio, presidente da comiss�o e autor do requerimento de cria��o da comiss�o externa. Para ele, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) agiu com atraso na quest�o, embora tenha aplicado multas � petrol�fera.
O deputado Delegado Prot�genes reiterou a necessidade de haver uma entidade que centralize os esfor�os em caso de acidente ambiental. “Em todo incidente que envolve a ind�stria do petr�leo, nos ressentimos de n�o ter uma figura central que administre todas as informa��es em tempo real. H� necessidade de o Congresso Nacional cumprir o seu papel e aprovar o Plano Nacional de Contingenciamento”, observou Prot�genes, que � relator da mat�ria. Segundo ele, o relat�rio final, com as conclus�es dos parlamentares integrantes da comiss�o, ser� apresentado no in�cio de 2012 � presid�ncia da C�mara.
Para o deputado Molon, � preciso aperfei�oar a legisla��o brasileira sobre o assunto. “Nossa fun��o � fiscalizar se o Poder Executivo est� cumprindo bem suas fun��es. A exist�ncia da comiss�o acelera a a��o dos diversos �rg�os envolvidos e contribui para que o Parlamento aperfei�oe a legisla��o ambiental para que, em outro caso semelhante, o pa�s esteja mais bem preparado para reagir mais r�pido e evitar danos ao meio ambiente”, disse Molon.