SP quer prioridade a crian�as mais pobres nas creches

No �ltimo ano da gest�o Gilberto Kassab (PSD), a Secretaria Municipal da Educa��o planeja alterar as regras usadas para formar a fila da educa��o infantil. Em 2012, a proposta � dar prioridade a crian�as em situa��o de maior vulnerabilidade social, que j� aguardam por matr�cula na rede municipal de creches e pr�-escolas.

Segundo o secret�rio municipal da Educa��o, Alexandre Schneider, a nova f�rmula ser� discutida com representantes do Minist�rio P�blico Estadual e da Defensoria P�blica. Em debate na C�mara Municipal, Schneider adiantou que n�o quer assumir sozinho a responsabilidade de escolher quais fam�lias atender, para depois n�o ser acusado de "privilegiar determinadas pessoas ou furar a fila de espera".

Mas a quest�o � pol�mica. Segundo o defensor p�blico Luiz Rascovski, os mais vulner�veis socialmente j� s�o priorizados pela Defensoria, mas s� em casos urgentes. "E mesmo assim n�o conseguimos atendimento para todos." Dar prefer�ncia �s crian�as com risco social, na an�lise dele, pode at� ser considerado ilegal por ferir o princ�pio da igualdade.

A demora em conseguir matricular os filhos j� leva muitos pais a procurar ajuda nos Conselhos Tutelares e na Defensoria P�blica, que registra cerca de 20 pedidos por dia. A mudan�a de conceito, por�m, pode significar a cria��o de uma cota para os mais carentes socialmente. E os pr�prios crit�rios ainda n�o est�o claros, j� que v�rios fatores socioecon�micos s�o usados para definir o �ndice de vulnerabilidade social. A Funda��o Seade considera, na hora de fazer o c�lculo, al�m da renda, a composi��o familiar, a viol�ncia no local de moradia e o acesso a servi�os m�dicos e educacionais.