A Justi�a de Mato Grosso negou pedido do Minist�rio P�blico para suspender o processo de instala��o da Usina Hidrel�trica de Teles Pires, localizada no rio de mesmo nome, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Par�. A licen�a de instala��o da usina foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) em agosto deste ano.
O Minist�rio P�blico Federal em Mato Grosso e o Minist�rio P�blico Estadual alegavam que a legisla��o do estado de Mato Grosso sobre a mat�ria n�o foi observada, pois a instala��o teria que ser submetida � an�lise da Assembleia Legislativa e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente ou � secretaria estadual da �rea.
A decis�o da Vara �nica de Sinop (MT) acolheu o argumento da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), de que a legisla��o federal d� ao Ibama a prerrogativa de a conceder licenciamento no caso de obras de alto impacto ambiental de �mbito nacional ou regional.
A Uni�o tamb�m argumentou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relat�rio de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da hidrel�trica foram entregues � secretaria de estado e Meio Ambiente em outubro do ano passado, e que nenhuma manifesta��o foi feira sobre o assunto. Para a AGU, a legisla��o determina que "a n�o manifesta��o ser� registrada como aprova��o das conclus�es e sugest�es do estudo ambiental".
O in�cio da opera��o comercial da primeira unidade geradora est� previsto para 30 de abril de 2015. A hidrel�trica ter� pot�ncia instalada de 1.820 megawatts e o reservat�rio ocupar� uma �rea de 137 quil�metros quadrados. A usina custar� cerca de R$ 3,3 bilh�es e a energia foi negociada em leil�o, por R$ 58,36 o megawatt por hora. O grupo respons�vel pela constru��o � formado pelas empresas Neoenergia, Furnas, Eletrosul e Odebrecht.
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Justi�a garante continuidade de instala��o da Usina Hidrel�trica de Teles Pires
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