O governo federal estuda formas de promover a ocupa��o efetiva das regi�es de fronteira do pa�s, desenvolvendo a economia e garantindo a infraestrutura necess�ria, tanto para atrair novos habitantes quanto para que quem j� vive ao longo dos mais de 16 mil quil�metros de fronteiras nacionais n�o deixe a �rea.
A informa��o, que j� havia sido parcialmente antecipada em outubro deste ano, foi confirmada nesta quinta-feira pelo vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, durante o an�ncio dos resultados dos seis primeiros meses de execu��o do Plano Estrat�gico de Fronteiras, do qual Temer � o coordenador-geral.
A Secretaria de Assuntos Estrat�gicos (SAE) est� concluindo um plano de ocupa��o sustent�vel das �reas de fronteiras na Amaz�nia. De acordo com o ministro Moreira Franco, a proposta � aproveitar os esfor�os que os governos federais, estaduais e municipais t�m feito para combater a pr�tica de crimes como a entrada de drogas e de mercadorias contrabandeadas no pa�s e levar servi�os p�blicos aos residentes em comunidades isoladas de �reas fronteiri�as amaz�nicas, al�m de estimular o desenvolvimento econ�mico por meio de atividades sustent�veis.
“Estamos aguardando a segunda fase do Plano Estrat�gico de Froneiras para que tenhamos condi��es de sair da a��o exclusivamente dissuas�ria e repressiva e juntar a elas o esfor�o de consolidarmos as popula��es nestas �reas, garantindo assim resultados sociais e econ�micos a esta a��o de prote��o da fronteira”, disse Moreira Franco.
Presentes ao an�ncio, os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Defesa, Celso Amorim, destacaram a import�ncia de ocupar ou fixar as popula��es que j� vivem nessas regi�es como forma de coibir atividades il�citas.
“Fixar essas pessoas na �rea � uma forma adicional de demarcar territ�rio e de vivific�-lo, demonstrando � criminalidade que o Estado est� presente, o que � um fator de grande dissuas�o [para os criminosos] nas fronteiras”, disse Amorim, confirmando a inten��o de ampliar a presen�a das For�as Armadas nas �reas. “Acho que, no longo prazo, dever� haver um aumento do n�mero de pelot�es. Estamos discutindo isso internamente, independentemente dessas opera��es”, disse, referindo-se � Opera��o �gata, coordenada pelo Minist�rio da Defesa e que, junto com a Opera��o Sentinela, do Minist�rio da Justi�a, comp�e o Plano Estrat�gico de Fronteiras.
J� o Minist�rio da Justi�a planeja investir recursos na amplia��o do n�mero de policiais federais e rodovi�rios federais nessas �reas, construindo resid�ncias e melhorando os sal�rios desses profissionais a fim de motiv�-los a se fixarem. “N�o � simples fixar e dar boas condi��es de trabalho aos policiais que atuam nas fronteiras. Faltam resid�ncias, os custos de vida �s vezes s�o muito elevados. Por isso, temos que melhorar a remunera��o destas pessoas e, criar condi��es para que elas vivam em condi��es dignas”, comentou Cardozo, destacando a import�ncia da integra��o das for�as p�blicas federais, estaduais e municipais no combate ao crime.