O tenente-coronel Cl�udio Oliveira, acusado de ser o mandante do assassinato da juiza Patr�cia Acioli, teve pedido de soltura negado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Oliveira alegou que a pris�o preventiva � ilegal porque n�o h� ind�cios suficientes da participa��o do tenente no crime e que a fundamenta��o da pris�o � inid�nea. Segundo a defesa, os demais policiais acusados incriminaram Oliveira sob coa��o e depois se retrataram.
Os advogados tamb�m questionaram a legalidade da pris�o cautelar do tenente em pres�dio comum de seguran�a m�xima, j� que ele tem prerrogativa de ficar em um pres�dio militar por ser oficial. Al�m disso, os advogados alegaram que a defesa est� sendo prejudicada, j� que s� podem conversar com seu cliente de dez em dez dias.
O advogado Manuel de Jesus Soares, informou que a defesa dever� se basear na tentativa de reverter a transfer�ncia de seu cliente para a penitenci�ria federal de Campo Grande (MS), ocorrida ontem. “J� havia entrado com um pedido para impedir a transfer�ncia, mas foi negado porque ela ainda n�o tinha acontecido. Na pr�xima segunda (19) vou entrar com um novo pedido para o desembargador reconsiderar sua decis�o”.
O advogado voltou a negar que seu cliente tenha participa��o no crime, que considera “um homic�dio b�rbaro”, e disse que o tenente-coronel sofre com tratamento diferenciado da Justi�a devido � grande repercuss�o do caso. “Est� havendo um tratamento diferenciado, n�o era caso para tudo isso”.
O pedido de liberdade j� havia sido negado pelo Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, liminarmente, pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Ao rejeitar a transfer�ncia de Oliveira para um pres�dio militar, a Justi�a do Rio alegou que o lugar recomendado – o Batalh�o Especial Prisional (BEP) – n�o teria condi��es de receber os denunciados por serem perigosos.
Em sua decis�o, Fux disse que a pris�o preventiva em pres�dio de seguran�a m�xima foi devidamente fundamentada. Ele tamb�m entendeu que qualquer decis�o liminar pela liberdade seria prematura.