Conhecido pela defesa dos direitos dos homossexuais e por ter vencido uma edi��o do programa Big Brother Brasil, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentou, em julho de 2012, o Projeto de Lei 4.211/12, que pretende legalizar a prostitui��o no pa�s. A proposta pol�mica vem no escopo do debate propiciado pela Copa do Mundo, assim como ocorreu com os �ltimos pa�ses que receberam a competi��o. A �frica do Sul, que sediou o Campeonato Mundial em 2010, debateu com vigor o tema nos �ltimos anos da d�cada de 2010, levando em conta principalmente o risco de dissemina��o da Aids no pa�s, mas as propostas de legaliza��o n�o foram aprovadas.
Na Alemanha, que realizou o Mundial em 2006, a legisla��o que trata do tema foi alterada poucos anos antes, aumentando os direitos das prostitutas e tornando a atividade legal. “O projeto pretende dar direitos trabalhistas aos profissionais do sexo e tamb�m combater a explora��o sexual de crian�as e adolescentes e o tr�fico de mulheres”, afirma o deputado. H� ainda uma proposta tramitando no Senado no projeto do novo C�digo Penal que pretende descriminalizar as casas de prostitui��o.
SEM CONSENSO Em outubro, um relat�rio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), escrito pelo advogado australiano John Godwin, recomendou aos pa�ses da �sia que legalizassem a prostitui��o, mas a proposta de tornar legal a atividade n�o � consensual nem entre os movimentos feministas.
Militante da causa e membro da dire��o executiva nacional da Marcha Mundial de Mulheres, Renata Moreno argumenta que a regulamenta��o pode legitimar e naturalizar um modelo de sexualidade opressor e que deve ser mais discutido. “Somos cr�ticas a essa vis�o de que � preciso regulamentar a prostitui��o. Precisamos fazer um debate amplo sobre o que isso significa, e a Copa � um momento oportuno para isso. Mas precisamos discutir a prostitui��o n�o s� no �mbito das cidades que v�o receber a competi��o, mas tamb�m a prostitui��o nas rodovias, nas constru��es de hidrel�tricas e nos rinc�es do pa�s”, afirma.
Deputado estadual e pastor, Carlos Henrique (PRB) se diz contr�rio ao projeto de lei, n�o pela quest�o religiosa, mas pela quest�o sociol�gica, ele diz, pensando na condi��o de vida das prostitutas. “Esse � o caminho mais f�cil para mostrar a incompet�ncia de um governo. Agora querem liberar tudo. O Fernando Henrique Cardoso quer liberar as drogas. Acho que seria temer�rio legalizar uma profiss�o como esta, ligada ao submundo do tr�fico de drogas e de mulheres. O Estado precisa de fato dar algum amparo e algum acompanhamento. Essas pessoas n�o devem ser marginalizadas e abandonadas pelo Estado. Mas n�o acredito que a legaliza��o seja a sa�da”, afirma.
Ele defende que seja feito um amplo debate sobre o assunto e prop�e at� que seja feito um plebiscito para que a popula��o opine sobre a quest�o. Segundo Carlos Henrique, do ponto de vista religioso, as prostitutas n�o devem ser condenadas. “Jesus defendeu a mulher ad�ltera, que seria apedrejada. Ele n�o permitiu que ela fosse mais agredida, mas quis dar a ela uma nova vida. ‘Aquele que n�o tiver pecado que atire a primeira pedra’, foi o que ele disse”, conta.
Debates e ato pol�tico
Doutoranda pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a psic�loga Let�cia Cardoso Barreto, de 31 anos, autora da tese Prostitui��o, g�nero e sexualidade: hierarquias sociais e enfrentamentos no contexto de Belo Horizonte, acredita que o que mais aflige as prostitutas atualmente � a falta de direitos. “A viol�ncia � uma quest�o muito menos relevante para elas do que a quest�o dos direitos. Muitos grupos tendem a falar que existe muita viol�ncia contra as prostitutas, mas elas reclamam mais da quest�o de n�o poder se aposentar, por exemplo. De qualquer jeito, a viol�ncia � fato. Uma prostituta foi assassinada em um hotel aqui em Belo Horizonte em 2012”, afirma.
Cida Vieira confirma a constata��o da acad�mica: “Fora do trabalho, temos todas as leis que nos amparam. Dentro, n�o h� qualquer lei que nos proteja. Se o cara n�o me pagar, n�o posso acionar a Justi�a. Se ele me bater, n�o posso fazer nada, porque chego l� na delegacia e o delegado est� de p�s e m�os amarrados”. Ela promete para o segundo semestre uma grande mobiliza��o defendendo o projeto de lei do deputado Jean Wyllys. “Ser� um dia internacional pelos direitos dos profissionais do sexo. Vamos trazer cantores famosos e fazer debates e um ato pol�tico”, propagandeia.
Segundo Jean Wyllys, a regulamenta��o pode ajudar a combater a explora��o sexual de menores e o tr�fico de mulheres. Ele defende que seu projeto tornaria mais dignas as condi��es de trabalho de uma prostituta. “Eu, voc� e toda a torcida do Flamengo j� sabemos que existem casas de prostitui��o. A prostitui��o n�o � crime no Brasil, mas possuir uma casa de prostitui��o �. Isso abre brecha para a corrup��o policial, tem ainda a liga��o com o tr�fico de drogas e o tr�fico de mulheres. O projeto combate isso”, arremata.