Presidi�rios no Rio Grande do Norte leem cinco livros por semana

Atualmente o brasileiro l� em m�dia 1,3 livro por ano. E apesar dos investimentos na �rea serem direcionados �s escolas, o interesse pela leitura surge onde menos se espera. � o caso do Pres�dio Federal de Mossor�. L�, Fernandinho Beira-Mar e mais 56 apenados (ao todo s�o 60) est�o lendo cerca de cinco livros por semana. O h�bito adquirido gra�as a uma biblioteca com um acervo de duas mil obras, dever� ter nos pr�ximos dias um incentivo maior. J� em vigor nos pres�dios federais de Catanduvas e Campo Grande, os apenados de Mossor� aguardam apenas a assinatura da portaria pelo juiz federal corregedor Walter Nunes, para poderem desfrutar da redu��o de quatro dias da pena a cada seis obras lidas.

Independente do crime cometido, todos os presos do Pres�dio Federal de Mossor� ter�o direito a usufruir dos livros na inten��o de reduzir sua pena. O diretor em exerc�cio do Pres�dio Federal, Nilton Azevedo, explica que o apenado ir� passar 20 dias com o livro e ao final dever�ser apresentada uma resenha sobre a obra. A m�dia de tempo de quase um m�s com um exemplar n�o ser� nenhuma dificuldade para os presos do sistema. Segundo Nilton, com exce��o de tr�s presos que s�o semi-analfabetos, os demais l�em cinco livros por semana, inclu�do nesse dado Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar.

Beira-Mar ser� um dos que poder� ter no m�ximo 48 dias abatidos anualmente do tempo total de condena��o. Nilton Azevedo diz que o pres�dio est� solicitando mais exemplares, mas que a biblioteca com dois mil livros tem dado conta do interesse dos presos. O diretor disse ainda que todos ter�o direito ao benef�cio e que os livros j� lidos n�o v�o entrar no c�lculo da redu��o.

Al�m do acesso ao acervo bibliogr�fico, os presos em Mossor� tamb�m podem participar do programa de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) e de cursos profissionalizantes. O pres�dio j� participou de seis cursos profissionalizantes em parceria com o Senai (Beira-Mar participou de todos) e ainda oferece aulasde inicia��o musical e flauta doce. "As aulas de m�sica n�o tem muita gente, principalmente pela quest�o did�tica", salientou o diretor.

Conforme o diretor, o fato de Fernandinho ser considerado um dos maiores traficantes da Am�rica Latina e ter sido condenado a 120 anos de pris�o, n�o muda em nada seu direito � progress�o de pena. N�o s� Beira-Mar, mas todos os apenados do Pres�dio Federal s�o considerados de alto grau de periculosidade. � o caso, por exemplo, de "Xandinho" (Alexandre Thiago Silva da Costa), que j� passou por Catanduvas e foi condenado a mais de 100 anos de pris�o por diversos crimes cometidos juntamente com a quadrilha que era liderada por Jos� Valdet�rio Benevides. Xandinho e seu companheiro Jackson Jussier Rocha Rodrigues (j� falecido) foram os primeiros do RN a ocupar vagas em pres�dios federais do Brasil.

Estudos diminuem penas

Como o projeto que reduz a pena a partir da leitura de livros ainda tramita no Congresso, a lei n�o tem sido aplicada nas condena��es arbitradas pelos ju�zesestaduais. Por�m, o juiz da Vara de Execu��es Penais, Henrique Baltazar, afirma que tem sido praticada - por ele e outros magistrados - a redu��o de pena a partir de dias de estudos. "Aqui em Natal � feito bastante no pres�dio feminino", explicou. Para cada 12 horas de estudo, o que na m�dia s�o dois dias de aula, o apenado ganha um dia a menos na pena. O juiz lembra ainda que caso o condenado termine algum curso estando preso existe uma diminui��o na pena.