Governo diz que mant�m conversas sobre solu��o para a quest�o do Pinheirinho desde 2005

Bras�lia – Em nota divulgada nessa ter�a-feira, o governo informou que, desde 2005, o Minist�rio das Cidades vem mantendo conversas com os representantes da prefeitura de S�o Jos� dos Campos, em S�o Paulo, na busca de uma "solu��o pac�fica" para a ocupa��o da �rea conhecida como Pinheirinho. Desde domingo, a �rea vem sendo alvo de a��es da Pol�cia Militar para a reintegra��o de posse.

"Desde 2005, o Minist�rio das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solu��o pac�fica do conflito, por meio de uma a��o conjunta, ofertando ao munic�pio a prioriza��o nas linhas de provis�o habitacional/urbaniza��o de assentamentos prec�rios dispon�veis no n�vel federal, para atendimento a fam�lias de baixa renda. Essa manifesta��o foi formalizada inclusive para a Vara C�vel de S�o Jos� e para o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo", disse em nota a secret�ria nacional de Habita��o do Minist�rio das Cidades, In�s Magalh�es.

De acordo com o minist�rio, a prefeitura de S�o Jos� dos Campos n�o apresentou nenhuma proposta para a destina��o de recursos. "Nas negocia��es entre a prefeitura, a associa��o de moradores, o Minist�rio das Cidades e, em algumas rodadas, contando com a participa��o da C�mara Municipal de S�o Jos� dos Campos, sempre ficou claro que o munic�pio tem papel imprescind�vel na solu��o do conflito, considerando suas compet�ncias constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elabora��o da proposta/projeto para o atendimento �s fam�lias. Mas a prefeitura n�o apresentou nenhuma proposta para aquela �rea nas sele��es de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento", declarou a secret�ria.

Na nota, o minist�rio diz ainda que a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica participou, no ano passado, das negocia��es para o atendimento das fam�lias, mas alega que n�o houve empenho da prefeitura para a solu��o do problema. "No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegra��o de posse e reabriu-se as negocia��es para o atendimento das fam�lias, com a participa��o da Secretaria-Geral da Presid�ncia e da Secretaria Estadual de Habita��o de S�o Paulo. Novamente a prefeitura n�o capitaneou ou se mostrou empenhada na constru��o de uma alternativa de provis�o habitacional", destaca o texto.

"Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal constru�ram uma minuta de termo de coopera��o. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associa��o � Vara C�vel de S�o Jos� dos Campos. Na minuta, a Uni�o se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elabora��o dos projetos e alternativas. No entanto, tamb�m n�o houve retorno por parte do Poder Municipal, de quem dependia a desapropria��o ou indica��o de outra �rea para atendimento das fam�lias", continua a nota.

In�s Magalh�es completa dizendo que o Minist�rio das Cidades permanece � disposi��o para garantir o atendimento � popula��o despejada e que "aguarda, mais uma vez, a apresenta��o de proposta pela administra��o municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela cria��o dos programas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.