Bras�lia – A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) divulgou nessa ter�a-feira a s�mula que assegura aos benefici�rios das operadoras de planos de sa�de a realiza��o, sem nenhum custo extra, da cirurgia reparadora de troca das pr�teses mam�rias preenchidas com material irregular das marcas Poly Implants Prothese (PIP) e Rofil. Os conv�nios que se recusarem a custear os novos implantes ser�o multados em at� R$ 80 mil. De acordo com a norma, os planos de sa�de seguir�o as mesmas diretrizes do Sistema �nico de Sa�de (SUS).
Em nota, a ANS ressalta que a S�mula 22, respons�vel pela inclus�o dos implantes mam�rios PIP e Rofil no rol de cirurgia reparadora com o fornecimento de uma nova pr�tese, � voltada para todos os usu�rios de planos de sa�de, com exce��o dos conv�nios firmados antes da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, ou daqueles que possuam cl�usula expressa da cobertura de pr�teses. A justificativa do Minist�rio da Sa�de para inserir o procedimento nesse setor � de que esse � um caso de sa�de p�blica, uma vez que uma pr�tese rompida ou o vazamento do silicone podem causar inflama��o, dor, incha�o e deformidade do local.
A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que representa 15 grupos de operadoras privadas de assist�ncia � sa�de, incluindo o Grupo Amil, a Golden Cross e a Unimed, afirmou, por meio de nota, que suas afiliadas v�o cumprir o entendimento descrito em car�ter excepcional na s�mula da ANS. No entanto, a federa��o argumentou que examinar� com mais profundidade o alcance e os impactos da norma.
No dia 13, quando a mudan�a de car�ter da cirurgia foi anunciada pelo ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, a Uni�o Nacional das Institui��es de Autogest�o em Sa�de (Unidas) tamb�m informou que orientaria as afiliadas a seguirem a regra. Por�m, a presidente da entidade, Denise Eloi, afirmou que estudaria melhor a proposta, j� que ela implica um gasto que n�o estava previsto.
SEM HONOR�RIOS O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl�stica, Jos� Hor�cio Aboudid, refor�a a indica��o para que as pacientes procurem os m�dicos que realizaram o implante. “Os cirurgi�es est�o solid�rios com a situa��o das pacientes em rela��o �s pr�teses e est�o reoperando sem cobrar honor�rios”, destacou. Aboudid lembra que n�o existe correria para retirar a pr�tese. “N�o h� nenhum indicativo de que esse procedimento deve ser feito obrigatoriamente. Toda cirurgia tem um risco. Continuamos indicando para que sejam trocadas apenas as pr�teses com rupturas”, frisou.
Na segunda-feira, o Minist�rio da Sa�de publicou em seu site a lista com os 371 servi�os de sa�de habilitados em cirurgia reparadora pelo SUS que as pessoas com os implantes PIP e Rofil devem procurar para a avalia��o m�dica. O site da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (www.anvisa.gov.br) traz mais informa��es.