S�o Paulo – O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de S�o Paulo (Condepe-SP) colheu, na �ltima segunda-feira, 507 depoimentos de ex-moradores do Bairro do Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos, com queixas � opera��o de desocupa��o do terreno. “S�o pessoas que moravam no Pinheirinho e que foram, de alguma maneira, agredidas, insultadas ou tiveram os seus bens destru�dos”, disse Renato Sim�es, relator do processo que o Condepe abriu para apurar as den�ncias de viol�ncia policial na opera��o de reintegra��o de posse executada no dia 22.
Com base nos relatos, o Condepe protocolou 23 pedidos de exame de corpo de delito. “S�o pessoas que ainda t�m, passados nove dias do fato, marca no corpo das agress�es sofridas”, disse Sim�es. Os ex-moradores est�o recebendo, segundo ele, atendimento da Defensoria P�blica.
Sim�es disse que as den�ncias resumem as viola��es ocorridas no despejo. “Esse trabalho d� uma dimens�o do tamanho da viol�ncia da regi�o. Em um dia de trabalho, em um universo restrito de pessoas pesquisadas, tivemos 507 que relataram as suas queixas da a��o policial”.
O conselho detectou ainda problemas nos quatro abrigos que receberam as fam�lias que moravam na favela. “H� 1.069 crian�as e adolescentes nesses abrigos e n�o h� nenhuma pol�tica de aten��o espec�fica � crian�a e ao adolescente”, criticoi Sim�es. “H� reclama��es sobre a quantidade e a qualidade dos alimentos servidos �s crian�as, como da falta de leite”.
Em nota, a prefeitura de S�o Jos� dos Campos disse que recebeu ontem representantes de entidades de defesa de direitos humanos e “constatou que 90% daquilo que foi solicitado por eles j� estava sendo atendido desde o in�cio do abrigamento" e que "todas as sugest�es complementares trazidas por esses representantes est�o sendo estudadas pela prefeitura”.
A administra��o municipal destacou ainda que mant�m equipes de limpeza e manuten��o durante 24 horas nos abrigos, serve tr�s refei��es por dia e distribui produtos de higiene pessoal e fraldas infantis e geri�tricas.
No fim da tarde, a prefeitura informou que come�ou a pagar o aux�lio-aluguel e aux�lio-mudan�a para as primeiras 31 fam�lias. O benef�cio, de R$ 500, ser� concedido por um prazo de seis meses.
At� as 20h, o governo do estado de S�o Paulo n�o havia respondido ao pedido da Ag�ncia Brasil para comentar as den�ncias do Condepe.
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Recolhidas mais de 500 queixas de viola��o de direitos de ex-moradores do Pinheirinho, em SP
Com base nos relatos, o Condepe protocolou 23 pedidos de exame de corpo de delito
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