A Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira a realiza��o de audi�ncia p�blica para discutir a situa��o da Pol�cia Militar (PM) da Bahia, que est� em greve desde a semana passada e ocupou a Assembleia Legislativa do estado, em Salvador, provocando um cerco do Ex�rcito ao pr�dio e a ocorr�ncia de choques entre manifestantes e militares.
O requerimento para realiza��o da audi�ncia foi do presidente da comiss�o, senador Paulo Paim (PT-RS), que tamb�m teve aprovado pedido semelhante para discutir a situa��o da PM do Piau�. A data das audi�ncias ainda ser� marcada pela CDH, que se reuniu hoje pela primeira vez ap�s o recesso parlamentar.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que apoiou o requerimento de Paim, condenou o movimento dos PMs baianos, afirmando que ele � inconstitucional. “A Pol�cia Militar � uma for�a auxiliar das For�as Armadas e os militares s�o proibidos de fazer greve pela Constitui��o. Assim como os integrantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica, os policiais militares n�o t�m o direito de fazer greve”, disse o senador.
Al�m de condenar o movimento dos PMs baianos, Aloysio Nunes Ferreira criticou a possibilidade de os PMs baianos serem anistiados futuramente, “pois o que est� ocorrendo na Bahia � um motim”. Ferreira lembrou que j� houve perd�o a participantes de movimentos semelhantes ao dos policiais baianos, por parte do Senado, e disse acreditar que logo surja um projeto desse tipo para favorec�-los.