Bras�lia – As p�ginas na internet que avisam sobre opera��es policiais devem ser mantidas em nome da liberdade de express�o, segundo o Minist�rio P�blico Federal em Goi�s (MPF-GO). O �rg�o se manifestou em a��o que tramita na Justi�a Federal local por iniciativa da Advocacia-Geral da Uni�o, que alega que o aviso sobre blitz � prejudicial � seguran�a p�blica.
De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidad�o, Ailton Benedito, mesmo que o pedido da AGU fosse atendido, ele n�o conseguiria mudar a realidade, j� que ningu�m consegue controlar o fluxo de informa��es pela internet. “Tentativas com esse desiderato mostram-se, em regra, n�o somente in�teis, como tamb�m contraproducentes. Sobretudo se o Estado-governo pretender impor tais limita��es de forma gen�rica e abstrata, a fim de inibir a pr�tica de crimes”, diz trecho do documento.
De acordo com Benedito, as autoridades p�blicas nunca conseguem fechar todos os canais de comunica��o dos criminosos, que acabam desenvolvendo novas formas de se comunicar e se organizar. “� absolutamente irracional, desde a pressuposi��o de conviv�ncia em sociedade aberta, constitu�da sobre os alicerces de liberdade, que se divise alguma possibilidade de se impedir o livro fluxo de informa��es pela internet”.
Ao ingressar com a a��o na Justi�a, a AGU alegou que o aviso sobre blitz nas p�ginas de relacionamento agride diretamente a vida, a seguran�a e o patrim�nio das pessoas em geral, j� que essas opera��es tamb�m flagram criminosos, carros roubados, sequestros, porte ilegal de armas e tr�fico de drogas. Os advogados p�blicos pedem que, caso o pedido seja acatado pela Justi�a Federal, seja estabelecida multa di�ria de R$ 500 mil para quem descumprir a decis�o.
Em janeiro, um juiz do Esp�rito Santo determinou que os provedores de internet retirassem do ar todas as p�ginas dos s�tios de relacionamento Facebook e Twitter que alertavam sobre opera��es policiais de combate � Lei Seca no estado. A decis�o atendeu a um pedido do delegado Fabiano Contarato, da Delegacia Especializada em Delitos de Tr�nsito da Pol�cia Civil do estado. O juiz tamb�m determinou a quebra do sigilo cadastral dos respons�veis pelas p�ginas e dos usu�rios, para responsabiliz�-los criminalmente. Ele determinou ainda que os provedores monitorem as p�ginas para evitar casos semelhantes
Publicidade
Minist�rio P�blico em Goi�s � contra suspens�o de p�ginas que avisam sobre blitz policial
�rg�o acredita que a manifesta��o na internet faz parte da liberdade de express�o
Publicidade