Bras�lia – Cerca de 1 milh�o de gestantes devem receber, este ano, aux�lio financeiro de at� R$ 50. Elas usar�o o dinheiro para pagar o deslocamento tanto para a realiza��o de consultas pr�-natal quanto para o parto. O n�mero, de acordo com o Minist�rio da Sa�de, representa 40% do total de gestantes atendidas no Sistema �nico de Sa�de (SUS) atualmente.
O contrato com a Caixa Econ�mica Federal foi assinado nesta quinta-feira na sede do minist�rio. A previs�o � que, a partir de amanh�, munic�pios em todo o pa�s j� possam solicitar acesso ao sistema que permite cadastrar e acompanhar as gestantes que v�o receber o benef�cio. At� o momento, segundo a pasta, 23 estados e 1.685 munic�pios j� iniciaram o processo de ades�o.
“Essa � uma proposta feita pelo minist�rio depois de aprender com v�rios munic�pios que auxiliar o deslocamento das gestantes aumenta a ades�o ao pr�-natal”, explicou o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha.
A orienta��o � que, na primeira consulta pr�-natal, a gestante assine o requerimento que autoriza o pagamento do benef�cio. O aux�lio ser� pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher dever� fazer o requerimento at� a 16ª semana de gesta��o. Quem solicitar o benef�cio depois desse per�odo s� ter� direito a uma parcela.
Todas as gestantes que s�o benefici�rias de algum programa social federal como o Bolsa Fam�lia, o Programa Nacional de Seguran�a P�blica com Cidadania (Pronasci) e o Programa Nacional de Inclus�o de Jovens (ProJovem) e que s�o titulares de algum cart�o magn�tico v�o receber o aux�lio-deslocamento no mesmo cart�o.
Quem tem o Cart�o do Cidad�o, emitido pela Caixa Econ�mica Federal, poder� us�-lo para receber o aux�lio. As mulheres que ainda n�o t�m nenhum cart�o social v�o receber, no endere�o cadastrado no sistema do minist�rio, o Cart�o do Cidad�o.
O calend�rio de pagamento do aux�lio-deslocamento vai seguir o mesmo do Bolsa Fam�lia, cujas datas s�o definidas de acordo com o �ltimo n�mero do cart�o.
A gestante poder� sacar o benef�cio em qualquer terminal de autoatendimento, em correspondentes Caixa Aqui lot�ricos e n�o lot�ricos e em ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal, de acordo com o hor�rio de funcionamento de cada unidade.
Para mais informa��es, o interessado pode ligar para a Ouvidoria do Minist�rio da Sa�de � 136. D�vidas sobre o Cart�o do Cidad�o podem ser esclarecidas por meio do n�mero 0800 726 0101.
A meta do governo � que, at� 2013, todas as gr�vidas atendidas na rede p�blica de sa�de – 2,4 milh�es, no total – passem a receber o aux�lio financeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de a��es previstas no programa Rede Cegonha, lan�ado no ano passado com o objetivo de ampliar e qualificar a assist�ncia prestada a gestantes no SUS.