Condepe divulga relat�rio sobre desocupa��o do Pinheirinho

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de S�o Paulo (Condepe) divulgou hoje (9) um relat�rio com mais de 1,8 mil den�ncias de viola��es de direitos humanos que teriam ocorrido em janeiro, durante a a��o de reintegra��o de posse da �rea conhecida como Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos, interior paulista. O relat�rio, que dever� ser publicado at� o fim deste m�s, inclui tamb�m den�ncias sobre fatos ocorridos nos dias seguintes, quando os moradores foram levados para abrigos tempor�rios. A assessoria de imprensa do governo do estado informou que o governador Geraldo Alckmin s� vai se pronunciar quando receber oficialmente o relat�rio do Condepe. O documento diz que houve viol�ncia da Pol�cia Militar de S�o Paulo e da Guarda Municipal de S�o Jos� dos Campos durante a reintegra��o, tanto na �rea da ocupa��o quanto nos bairros vizinhos. O major Marcel Soffner, da Comunica��o Social da Pol�cia Militar, informou que a corpora��o s� se manifestar� ap�s o recebimento oficial do relat�rio. O conselho recebeu 1.876 den�ncias de amea�as e humilha��es aos moradores do Pinheirinho por policiais e guardas municipais, de demoli��o de casas antes da retirada dos bens, de agress�o f�sica e de morte de animais, entre outras. Foram ouvidas 634 pessoas que, ap�s a desocupa��o do terreno, foram levadas a abrigos provis�rios. Conforme o relat�rio, a ocupa��o do Pinheirinho era %u201Ceminentemente familiar%u201D, com forte presen�a de crian�as e adolescentes %u2013 677 na faixa et�ria at� 11 anos. Neste caso, diz o documento, um dos efeitos foi quebra do v�nculo das crian�as e adolescentes com a escola e a creche, o que gerou confus�o nos primeiros dias nos alojamentos para onde foram levadas as fam�lias. Nos quatro abrigos tempor�rios, o Condepe registrou a presen�a de 1.069 crian�as e adolescentes e de 50 idosos. O conselheiro Renato Sim�es, relator do caso no Condepe, disse que o objetivo do trabalho � %u201Cdar voz �s v�timas e cobrar do Minist�rio P�blico, da Defensoria P�blica e de outros �rg�os do estado as provid�ncias%u201D. O documento ser� entregue � Procuradoria-Geral de Justi�a de S�o Paulo, � Defensoria P�blica, a �rg�os do governo do estado e do munic�pio de S�o Jos� dos Campos e ao Congresso Nacional. Em nota, a prefeitura de S�o Jos� dos Campos diz que os ex-moradores do Pinheirinho foram acolhidos da melhor maneira poss�vel, considerando-se o car�ter emergencial e as dimens�es do caso. %u201CTodos foram abrigados em gin�sios esportivos [cerca de 1.200 pessoas] e receberam colch�es, kits de higiene, roupas �ntimas, tr�s refei��es por dia, atendimento m�dico e assist�ncia social.%u201D De acordo com a prefeitura, o conselho tutelar fez diversas visitas aos abrigos e n�o encontrou irregularidades no acolhimento das crian�as. A prefeitura informou que cedeu vans para levar as crian�as � escola das crian�as e que providenciou acompanhamento m�dico para os idosos. %u201CHoje todas as fam�lias deixaram os abrigos e j� receberam a segunda parcela do aluguel social%u201D, diz a nota.