O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou nesta semana as condena��es do sargento do Ex�rcito Laci Marinho de Ara�jo e do companheiro dele, o ex-militar Fernando Alc�ntara de Figueiredo. Os dois ficaram nacionalmente conhecidos em 2008, quando deram uma entrevista assumindo que eram homossexuais e parceiros.
O STM manteve a condena��o de Ara�jo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclus�o por cal�nia e desacato. O tribunal tamb�m confirmou a condena��o de Figueiredo a 8 meses de deten��o por crime de ofensa �s For�as Armadas. A decis�o garantiu ao casal o direito de cumprir a pena no regime prisional inicialmente aberto. Tamb�m foram assegurados a suspens�o condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de recorrer em liberdade.
O sargento foi preso em junho de 2008 sob a acusa��o de deser��o por ter se ausentado durante mais de uma semana do trabalho no Hospital do Ex�rcito em Bras�lia. A pris�o ocorreu ap�s o militar ter participado de um programa de TV em S�o Paulo. Ara�jo foi transferido no dia seguinte para Bras�lia e ficou preso no Batalh�o de Pol�cia do Ex�rcito.
No mesmo dia, Figueiredo deu uma entrevista dizendo que seu companheiro teria sofrido maus tratos e tortura ao ser transferido. Ele afirmou que militares teriam colocado um saco pl�stico na cabe�a de Ara�jo e teriam golpeado seu companheiro. Uma per�cia feita nas grava��es de �udio e v�deo sobre a transfer�ncia n�o identificou nenhuma agress�o, segundo o STM.
O Minist�rio P�blico Militar sustentou que o casal divulgou informa��es inver�dicas e imputou aos militares que fizeram a escolta fatos criminosos. No julgamento do recurso no STM, o ministro Francisco Jos� da Silva Fernandes afirmou que ficou comprovado que n�o houve tortura, maus tratos ou agress�es. "Todo o trajeto de escolta do sargento foi gravado em �udio e v�deo e a per�cia da Pol�cia Civil indicou que n�o se viu qualquer anormalidade no transporte dele", disse o ministro. "Os sargentos sabiam que os militares da escolta eram inocentes e mesmo assim insistiram em dizer, em rede nacional, que os militares cometeram as agress�es. O sargento Laci teve o dolo de caluniar".
O STM manteve a condena��o de Ara�jo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclus�o por cal�nia e desacato. O tribunal tamb�m confirmou a condena��o de Figueiredo a 8 meses de deten��o por crime de ofensa �s For�as Armadas. A decis�o garantiu ao casal o direito de cumprir a pena no regime prisional inicialmente aberto. Tamb�m foram assegurados a suspens�o condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de recorrer em liberdade.
O sargento foi preso em junho de 2008 sob a acusa��o de deser��o por ter se ausentado durante mais de uma semana do trabalho no Hospital do Ex�rcito em Bras�lia. A pris�o ocorreu ap�s o militar ter participado de um programa de TV em S�o Paulo. Ara�jo foi transferido no dia seguinte para Bras�lia e ficou preso no Batalh�o de Pol�cia do Ex�rcito.
No mesmo dia, Figueiredo deu uma entrevista dizendo que seu companheiro teria sofrido maus tratos e tortura ao ser transferido. Ele afirmou que militares teriam colocado um saco pl�stico na cabe�a de Ara�jo e teriam golpeado seu companheiro. Uma per�cia feita nas grava��es de �udio e v�deo sobre a transfer�ncia n�o identificou nenhuma agress�o, segundo o STM.
O Minist�rio P�blico Militar sustentou que o casal divulgou informa��es inver�dicas e imputou aos militares que fizeram a escolta fatos criminosos. No julgamento do recurso no STM, o ministro Francisco Jos� da Silva Fernandes afirmou que ficou comprovado que n�o houve tortura, maus tratos ou agress�es. "Todo o trajeto de escolta do sargento foi gravado em �udio e v�deo e a per�cia da Pol�cia Civil indicou que n�o se viu qualquer anormalidade no transporte dele", disse o ministro. "Os sargentos sabiam que os militares da escolta eram inocentes e mesmo assim insistiram em dizer, em rede nacional, que os militares cometeram as agress�es. O sargento Laci teve o dolo de caluniar".