Sistema para tornar libera��o alfandeg�ria mais f�cil come�a a funcionar em Viracopos

O sistema CNPq Expresso, lan�ado pelo Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o em mar�o do ano passado, come�a a funcionar na pr�xima ter�a-feira no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). J� em funcionamento nos aeroportos de Guarulhos, em S�o Paulo, e no Gale�o/Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, o sistema tem o objetivo de simplificar e tornar mais r�pida a libera��o alfandeg�ria de materiais importados destinados � pesquisa.

Segundo a coordenadora do sistema no Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), N�via Aparecida Melo Wanzeller, com o CNPq Expresso, o tempo m�dio para libera��o de materiais destinados � pesquisa no Brasil, ap�s a chegada ao pa�s, caiu de 20 a 25 dias para cinco dias em Guarulhos. Isso ocorre porque, assim que a mercadoria importada chega ao aeroporto, recebe tratamento priorit�rio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero).

A Receita Federal, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e o Sistema de Vigil�ncia Agropecu�ria (Vigiagro), parceiros do CNPq no sistema, tamb�m d�o prioridade a esse tipo de produto, disse N�via. � necess�rio, por�m, que o material seja identificado na caixa, por meio de uma etiqueta ou selo especial, dispon�vel para download (baixar) no site do CNPq.

Do total da cota de US$ 650 milh�es que o Minist�rio da Fazenda destinou no ano passado �s importa��es ligadas � pesquisa, foram usados US$ 531 milh�es. Para este ano, foram liberados US$ 700 milh�es. “Isso significa que o CNPq pode autorizar at� US$ 700 milh�es em importa��es para pesquisa, com isen��o de impostos”, disse N�via. De acordo com ela, desde o final de 2007, os procedimentos para a importa��o de material para pesquisa v�m evoluindo e sendo simplificados no Brasil.

Ainda neste m�s, o CNPq Expresso ser� implantado em mais quatro aeroportos: de Bras�lia, no dia 18, e de Florian�polis, Porto Alegre e Curitiba, no dia 24. No dia 22 de maio, o sistema come�ar� a funcionar no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, e no dia 14 de junho, nos aeroportos de Recife, Salvador e Fortaleza. Com isso, o sistema chega aos principais aeroportos do pa�s.

O CNPq est� levantando a quantidade material de pesquisa que chega ao pa�s pelos demais aeroportos e, dependendo da demanda, o sistema poder� ser estendido a outras unidades. Segundo N�via, � poss�vel que o CNPq Expresso seja levado tamb�m aos portos brasileiros. “Sabemos da demanda das institui��es e da comunidade cient�fica e que o transporte mar�timo � bem mais barato que o a�reo”, disse N�via. Os estudos devem come�ar assim que for conclu�da a instala��o do sistema nos aeroportos programados.

O neurocientista Stevens Rehen, especialista em c�lulas-tronco embrion�rias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, elogiou a iniciativa e disse esperar que ela "funcione”. Rehen ainda n�o recorreu ao sistema, que foi implantado no Gale�o em mar�o, mas ressaltou que existem limita��es, como as referentes a material perec�vel. “� uma iniciativa interessante, mas ainda n�o � capaz de resolver os principais problemas de burocracia que existem no Brasil.”