�ndios patax�s invadem cinco fazendas no sul da Bahia

�ndios da etnia Patax� H� H� H�e ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo (15), em terras que s�o disputadas com fazendeiros e com empresas agropecu�rias no litoral sul da Bahia, de acordo com o agente da Pol�cia Civil no munic�pio de Pau Brasil, Sagro Bonfim.

Ele disse � Ag�ncia Brasil que �ndios da Aldeia Caramuru-Paragua�u invadiram as fazendas antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as ocorr�ncias e notificaram que mais de 30 pessoas est�o ref�ns dos �ndios.

O policial informou que as invas�es t�m se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos munic�pios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Col�nia, e ele teme que haja “derramamento de sangue” na regi�o enquanto n�o houver defini��o sobre a propriedade das terras.

At� porque, segundo Bonfim, as pol�cias Civil e Militar do estado “pouco ou nada podem fazer”, uma vez que as terras s�o consideradas como �rea de reserva federal e as for�as auxiliares n�o t�m acesso ao local, a n�o ser que a Pol�cia Federal (PF) solicite nosso apoio, acrescentou.

Sagro Bonfim disse que a unidade da PF mais pr�xima fica em Ilh�us, a mais de 150 quil�metros do local, e foi avisada do ocorrido no in�cio desta manh�, mas adiantou que os federais s� ir�o � reserva amanh� (16), ocasi�o em que as autoridades dos munic�pios afetados ter�o uma vis�o mais exata a respeito das invas�es e de seus efeitos.

Ele acrescentou que n�o h�, por enquanto, nenhuma informa��o sobre a exist�ncia de feridos nas invas�es deste domingo, mas revelou que o clima � de tens�o na regi�o, a ponto de os habitantes de Pau Brasil terem feito barricadas nos acessos � cidade para evitar a circula��o dos �ndios, que reclamam a posse das terras h� 28 anos.

Uma A��o C�vel Origin�ria (ACO 312) protocolada pela Funda��o Nacional do �ndio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a �rea foi demarcada como reserva ind�gena em 1936, mas o governo estadual concedeu t�tulos de posse a fazendeiros da regi�o em anos posteriores, gerando o conflito.

Em vista disso, a Funai ajuizou a ACO 312 para garantir aos Patax�s H� H� H�e a posse e o usufruto da terra ind�gena Caramuru-Paragua�u. A a��o foi a plen�rio em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, ent�o relator do processo, manifestou-se favor�vel � a��o da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a mat�ria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da Uni�o.

Em outubro do ano passado o processo foi redistribu�do para a ministra C�rmen L�cia, que j� autorizou a mesa do STF a agendar a reapresenta��o da ACO 312.