Hist�rias como as de Edielza s�o rotineiras nas escolas da rede p�blica brasileira. Dados de uma pesquisa da Unesco, de 2006, revelam que 80% dos professores das principais capitais brasileiras enfrentaram, em algum momento, viol�ncia no trabalho. Em Minas Gerais, um levantamento feito pelo sindicato da categoria (Sinpro-MG), revelou que a cada tr�s dias um caso de viol�ncia � registrado contra docentes em escolas p�blicas ou privadas do estado. A falta de pol�ticas p�blicas educacionais formuladas pelo Minist�rio da Educa��o (MEC) e secretarias estaduais refor�a o cen�rio assustador, que preocupa bastante sindicatos e especialistas.
Os dados s�o alarmantes em v�rias partes do pa�s. A pesquisa Observat�rio da Viol�ncia do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S�o Paulo (Apeoesp), divulgada no ano passado, mostrou que os casos de agress�o a professores nas escolas p�blicas paulistas t�m crescido cerca de 40% por semestre nos �ltimos tr�s anos. Em Bras�lia, a m�dia chega a seis casos por semana. Por�m, representantes de sindicatos alertam que o n�mero pode ser maior, j� que muitos docentes preferem n�o oficializar as den�ncias.
Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas afirmam que, na maioria dos casos de agress�o, as motiva��es s�o corriqueiras. “� uma nota baixa, um professor que chamou aten��o e tirou da sala de aula”, analisa a soci�loga e coordenadora da �rea de Juventude e Pol�ticas P�blicas da Faculdade Latino-Americana de Ci�ncias Sociais (FLACSO), Miriam Abramovay.
Com 26 anos de magist�rio, Edielza conta que j� passou por in�meros epis�dios de viol�ncia nas escolas em que trabalhou. Mesmo apaixonada pela profiss�o, a professora at� chegou a pensar em larg�-la. O pedido, inclusive, tamb�m foi feito pelo seu filho mais velho, na �poca com 10 anos. “Ele me falava: ‘m�e, voc� � muito inteligente, vai fazer outra coisa’”, recorda. Por�m, a professora decidiu continuar por acreditar na educa��o.
Impunidade resulta em mais viol�ncia
Atrevido e indisciplinado, o aluno Carlos*, de 16 anos, provocou o professor de sociologia Roberto* ao acender um cigarro de maconha dentro da sala de aula em um col�gio p�blico do Recanto das Emas, no Distrito Federal. O menino era conhecido na regi�o por participar de uma quadrilha de traficantes. Depois de confrontar o estudante, o docente foi relatar o caso na delegacia, sendo orientado a pedir transfer�ncia de institui��o. Quatro meses depois, o professor retornou e foi informado de que o adolescente havia sido assassinado. Ainda assim, Roberto convive com o medo. Recentemente, no Rio de Janeiro, um aluno de 14 anos amea�ou voltar � escola com traficantes depois que a dire��o chamou seus pais para uma reuni�o.
Em 2011, a diretora de uma escola p�blica de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foi agredida com chutes e amea�ada de morte por um aluno. No mesmo ano, na capital mineira, uma diretora foi amea�ada e teve a cabe�a empurrada contra a parede por chamar a aten��o de um aluno de 15 anos.
Epis�dios como esses favorecem a amplia��o do debate em torno de puni��es mais severas aos infratores e presen�a constante de agentes policiais nas escolas da rede p�blica. Apesar dos casos cada vez mais frequentes de viol�ncia contra professores, a soci�loga e coordenadora da �rea de Juventude e Pol�ticas P�blicas da Faculdade Latino-Americana de Ci�ncias Sociais (FLACSO), Miriam Abramovay, acredita que a tend�ncia de judicializar a educa��o � ruim. “Falta di�logo nas escolas. Os pais precisam participar mais. Por�m, o caminho n�o � levar para o Judici�rio.” O coordenador de Educa��o da Unesco, Paolo Fontani, concorda. “Sabemos que escolas mais ligadas � comunidade s�o menos violentas.”
Para o presidente da Federa��o dos Trabalhadores em Educa��o de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Magno Botareli Cesar, � preciso rever o Estatuto da Crian�a e Adolescente, porque a impunidade acaba resultando em mais agress�es. A solu��o, segundo ele, pode ser o projeto de lei da deputada federal Cida Borghetti (PP-PR), que aguarda designa��o de relator na Comiss�o de Educa��o da C�mara dos Deputados. Caso a proposta seja aprovada, o estudante infrator ficar� sujeito � suspens�o e, na hip�tese de reincid�ncia grave, ser� encaminhado � autoridade judici�ria competente. A iniciativa da parlamentar mudaria o artigo 53 do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos c�digos de �tica e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da crian�a e do adolescente.
Na opini�o do desembargador e coordenador da Inf�ncia e da Juventude do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Antonio Carlos Malheiros, o projeto n�o resolve o problema. “N�o precisamos de novas leis. Se a lei vigente n�o � aplicada, � um sinal de displic�ncia. Ou muitas vezes de medo dos professores e diretores da escola de denunciarem. Mas o estatuto � uma das leis mais completas que temos”, justifica.
AMEA�AS
Muitas vezes, as agress�es acabam afastando os docentes da sala de aula. No Rio de Janeiro, o sindicato acompanha de perto o caso de 10 professores que deixaram de lecionar por causa de amea�as sofridas e, hoje, est�o de licen�a m�dica com diagn�sticos de estresse p�s-traum�tico ou s�ndrome do p�nico. A pesquisa do Apeoesp aponta que 70% dos professores paulistas que sofrem de estresse foram v�timas de algum ato violento por parte de alunos.
O quadro tamb�m se repete em Bras�lia. Depois de ser v�tima de persegui��o por parte de uma gangue em Taguatinga, no ano passado, o professor de educa��o f�sica Hudson Paiva, 33 anos, tirou seis meses de licen�a. De volta � ativa, Hudson exibe caracter�sticas t�picas de um trauma. “Fico alerta o tempo todo. Se levantarem a voz, logo registro queixa na delegacia”, acrescenta.
*Nomes fict�cios para preservar a identidade dos entrevistados