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Estado de Minas

Governador do MS quer ajuda federal para conter ocupa��es e bloqueio de estradas por �ndios


postado em 15/05/2012 15:37

O governador do Mato Grosso do Sul, Andr� Puccinelli (PMDB), viaja a Bras�lia (DF) nesta quinta-feira com a finalidade de conquistar o apoio do governo federal para conter as ocupa��es de fazendas na regi�o Oeste do estado e o bloqueio de estradas na regi�o Sul por �ndios kadiw�u e guarani.

Conforme a Ag�ncia Brasil noticiou ontem (14), a Federa��o da Agricultura e Pecu�ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) alega que h� ao menos 60 �reas n�o homologadas como terras ind�genas que v�m sendo ocupadas por �ndios de diversas etnias em todo o estado, desde o dia 27 passado.

Segundo a assessoria do governo estadual, Puccinelli vai reunir-se com os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e com representantes da Funda��o Nacional do �ndio (Funai).

Parte dos problemas est� relacionada ao julgamento da a��o c�vel ordin�ria 368-7 pelo Supremo Tribunal Federal, que define os limites das terras kadiw�u. A a��o foi ajuizada em 1987 por pecuaristas que afirmam que suas terras est�o fora da �rea, reconhecida em 1903. Procuradores da Rep�blica e representantes do Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi), contudo, garantem que os 155 mil hectares disputados s�o territ�rio ind�gena.

Qualquer que seja o ponto de vista, promotores, �ndios e fazendeiros acreditam que apenas o resultado do julgamento da a��o pode ajudar a p�r fim � disputa, que levou os �ndios kadiw�u a ocuparem ao menos 12 fazendas na regi�o de Corumb�, a 430 quil�metros de Campo Grande. Segundo procuradores da Rep�blica, a estrat�gia iniciada pelos �ndios � uma forma de sensibilizar o STF para a urg�ncia do julgamento.

Na semana passada, Puccinelli enviou ao ministro da Justi�a of�cio lembrando as limita��es legais que impedem o governo estadual de atuar no interior de terras ind�genas sem a autoriza��o da Funai. No of�cio, o governador pede que o minist�rio aja imediatamente para restabelecer a lei e a ordem no estado.

Tamb�m na semana passada, o governador afirmou que n�o negociaria com as lideran�as kaiow�-guarani enquanto o tr�fego de ve�culos na rodovia MS-156, entre Dourados e Itapor�, n�o fosse liberado. Os �ndios exigem que o estado realiza melhorias e assuma a manuten��o das estradas vicinais que cortam as �reas ind�genas. No entanto, de acordo com a assessoria do governo sul-mato-grossense, o trabalho s� pode ser feito com autoriza��o federal.

Ainda segundo a assessoria do governo estadual, Puccinelli manifestou-se favoravelmente ao emprego de tropas da For�a Nacional na conten��o ou retirada dos �ndios das fazendas ocupadas na regi�o de Corumb� at� que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a a��o c�vel ordin�ria 368-7.


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