Brasil j� tem 1,5 milh�o de imigrantes regularizados

Rio de Janeiro - O momento econ�mico favor�vel do Brasil tem motivado a chegada de um n�mero cada vez maior de imigrantes. A maioria � latina, principalmente dos pa�ses-membros ou associados do Mercosul, mas tamb�m h� um contingente crescente de asi�ticos e africanos.

De acordo com o Minist�rio da Justi�a, em 2010 eram 961 mil estrangeiros vivendo regularmente no pa�s, n�mero que aumentou para 1,466 milh�o no ano passado. Para organizar o fluxo migrat�rio, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de moderniza��o do Estatuto do Estrangeiro, editado em 1980, que ser� ampliado para se tornar uma nova Lei de Migra��o.

O assunto � o tema do semin�rio O Direito dos Migrantes no Brasil, que vai at� esta sexta-feira, reunindo representantes de governo, organismos internacionais, organiza��es sociais e pesquisadores, em um hotel na zona sul do Rio. O objetivo � colher sugest�es a serem encaminhadas aos deputados e senadores, a fim de aperfei�oar a nova lei.

O presidente do Conselho Nacional de Imigra��o, Paulo S�rgio de Almeida, disse que o objetivo do governo brasileiro � integrar da melhor forma poss�vel os imigrantes, por meio da inclus�o regular no mercado de trabalho e na garantia de acesso aos servi�os b�sicos de sa�de, educa��o e assist�ncia social.

“N�s temos uma legisla��o ainda dos anos 80, que foi constru�da na �poca pr�-democracia, focada na antiga doutrina de seguran�a nacional. Agora estamos construindo uma nova legisla��o, com foco nos interesses do Brasil moderno. Para que o imigrante, ao vir para c�, possa se desenvolver e contribuir para o nosso pa�s. Os direitos humanos s�o o eixo central desta nova vis�o da pol�tica migrat�ria brasileira”, explicou Paulo S�rgio.