Popula��o n�o acredita em promessa de novas creches pelo Brasil Carinhoso

Bras�lia – Ainda de madrugada, Ivonilde Pereira dos Santos atravessa algumas ruas para deixar Ezequiel, filho mais novo de uma prole de sete, na casa de uma conhecida. Pelos cuidados com o menino de 3 anos, a auxiliar de servi�os gerais desembolsa R$ 130 por m�s. “Esse dinheiro faz muita falta no meu or�amento”, diz.

A solu��o encontrada por Ingrid Ara�jo de Jesus foi deixar o emprego em uma sorveteria no Plano Piloto quando Yasmin, de 1 ano, nasceu. “N�o ia compensar. Teria que pagar R$ 150, no m�nimo. O jeito � esperar que ela cres�a mais um pouco.” Tanto Ivonilde quanto Ingrid j� perderam as esperan�as de ter uma creche p�blica para atend�-las. N�o se encantam nem com a promessa requentada pela presidente Dilma Rousseff, que na �ltima semana anunciou a constru��o de 6.247 unidades de educa��o infantil at� 2014.

A meta � exatamente a mesma do Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede Escolar P�blica de Educa��o Infantil, existente desde 2007 e conhecido pela sigla ProInf�ncia, agora rebatizado de Brasil Carinhoso. O Minist�rio da Educa��o, que gerencia o ProInf�ncia, j� repassou recursos a prefeituras para a constru��o de 4.050 creches em todo esse per�odo, mas s� 347 unidades est�o em funcionamento – apenas 5% das obras encomendadas. Mais 86 unidades j� foram levantadas – por isso constam nos registros do governo federal como “conclu�das” – e embora n�o tenham aberto as portas , padecem de todo tipo de problema. Diante disso, n�o � dif�cil compreender por que no Brasil apenas 12,4% das crian�as de at� 3 anos est�o matriculadas em unidades educacionais. At� os 5, o �ndice sobe para 18%.

O cientista pol�tico Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, observa que embora a creche seja a etapa escolar que demanda mais dinheiro – cerca de R$ 7,4 mil por m�s para cada aluno –, � a que menos recebe investimentos. “A m�dia dos recursos repassados pelo Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) para as prefeituras � de R$ 2 mil. E sabemos que 85% dos munic�pios dependem apenas desses repasses”, afirma. Para fins de compara��o, o custo de um aluno no ensino fundamental ou no ensino m�dio n�o ultrapassa R$ 3 mil. Os dados foram calculados pela Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, no estudo “Educa��o p�blica de qualidade: quanto custa esse direito?”

Outra meta longe de ser atingida est� no Plano Nacional de Educa��o, que previa aumento de 50% no n�mero de crian�as de at� 3 anos matriculadas em 2010. “A evolu��o tem sido t�o ruim, que o novo plano repete esse �ndice”, afirma o conselheiro do Movimento Todos pela Educa��o, Mozart Neves Ramos. Segundo ele, a dificuldade na constru��o das unidades de educa��o infantil come�a pela especificidade da obra. “N�o d� para ampliar, reformar, como no ensino regular. � uma modalidade completamente diferente, em que o aluno precisa mais de cuidado do que de educa��o no sentido estrito.”

Desenvolvimento

Mas n�o h� d�vidas, segundo o pesquisador Aloisio Ara�jo, autor de Aprendizagem infantil – Uma abordagem da neuroci�ncia, quanto aos ganhos. “Est� provado que essas horas di�rias de leitura em voz alta, de contato com os n�meros, de brincadeiras, fazem muito bem ao desenvolvimento da crian�a. Por isso, enfatizo que n�o adianta ter creche ruim; as consequ�ncias podem ser s�rias.”

MEC coloca culpa na constru��o

A constru��o de uma creche leva em m�dia de um ano e meio a dois anos para ser finalizada, de acordo com c�lculo do Minist�rio da Educa��o (MEC). S� a etapa de licita��o chega a demorar seis meses. Essa � a justificativa da pasta para a evolu��o pouco expressiva no n�mero de unidades conclu�das do Programa Nacional de Reestrutura��o e Aquisi��o de Equipamentos para a Rede P�blica de Educa��o Infantil (ProInf�ncia). A omiss�o de prefeituras, que alegam falta de recursos para colocar o espa�o em funcionamento, tem sido outro motivo apresentado pela pasta.

O conselheiro do Movimento Todos pela Educa��o, Mozart Neves Ramos, compreende as dificuldades inerentes ao processo de constru��o, mas considera um erro atribuir �s prefeituras o n�o funcionamento das creches. “O MEC sabe qual prefeitura tem condi��es de arcar com os custos de funcionamento e manuten��o. Por que assina conv�nios com quem n�o poder� oferecer o servi�o? � passar um cheque em branco para fazer m�dia e depois esquecer.”

Quanto ao Brasil Carinhoso, o professor tem opini�o realista. “Lan�ar um programa � f�cil, j� fui gestor p�blico. Dif�cil � criar mecanismos de acompanhamento, corrigir os processos e perseguir o cumprimento das metas”, diz. O MEC tem � disposi��o o Sistema de Informa��es Integradas de Planejamento, Or�amento e Finan�as (Simec), ferramenta que mostra o andamento detalhado do processo da obra. H� at� fotos das creches em funcionamento. “Recurso para gerenciar existe, isso � fato”, finaliza o representante do Todos pela Educa��o.