MPF denuncia ex-superintendente do Incra por desmatamento

Campo Grande (MS) – O Minist�rio P�blico Federal denunciou o ex-superintendente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) em Mato Grosso do Sul Luiz Carlos Bonelli, al�m de 66 trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Teijin, localizado em Nova Andradina, a 301 quil�metros de Campo Grande. Eles s�o acusados de desmatar e queimar mata nativa sem autoriza��o ambiental, al�m de instalar in�meros fornos para a produ��o de carv�o. O crime � descrito pela Lei nº 9.505/98 e prev� reclus�o de dois a quatro anos e multa.

A investiga��o do MPF apurou que assentados do Teijin extra�am madeira de reserva legal sem licen�a ambiental, para produ��o de carv�o. Luiz Carlos Bonelli – ent�o superintendente regional do Incra no estado – foi conivente com as condutas ilegais dos assentados e omisso, pois n�o tomou nenhuma medida efetiva para conter ou sanar a destrui��o ao meio ambiente.

De acordo com relat�rio do Ibama, encaminhado ao MPF, muitas fam�lias de assentados praticavam irregularidades contra o meio ambiente com a autoriza��o de funcion�rios do Incra. Os crimes foram cometidos no per�odo de 2006 a 2008 e s� interrompidos depois de recomenda��o do MPF para que o Ibama notificasse e interditasse as atividades de supress�o de vegeta��o nativa e a instala��o de fornos para a produ��o de carv�o vegetal.

O MPF constatou que Luiz Carlos Bonelli autorizou verbalmente o ingresso de cerca de 800 fam�lias no assentamento, mesmo sem o pr�vio cadastramento das pessoas e licita��o para as atividades de demarca��o e cria��o de lotes para o manejo correto das fam�lias. Foram identificados 348 lotes onde houve desmatamentos. Cento e dezesseis desses lotes estavam na �rea de reserva legal do assentamento.

DESMATAMENTO Nessas �reas foram desmatados 405 hectares e instalados 166 fornos para produ��o de carv�o vegetal. O desmatamento variava entre 20% a 100% da �rea total de cada lote. Laudos t�cnicos anexados ao processo comprovam o desmate em corte raso de 1.018 hectares de cerrado, sendo que, desse total, 730 hectares foram desflorestados no interior das �reas de reserva legal, o que equivale a 71,7% do desmatamento total.