Minist�rio das Comunica��es aplicou R$ 197 mil em multas a emissoras de r�dio e TV neste ano

O Minist�rio das Comunica��es aplicou 52 san��es a emissoras de radiodifus�o desde o in�cio do ano, sendo 10 suspens�es e 42 multas, no valor total de R$ 197 mil. A partir desta ter�a-feira a lista de todas as san��es aplicadas ser�o divulgadas periodicamente no site do minist�rio. A lista divide as san��es de acordo com o servi�o de radiodifus�o, informando o valor da multa aplicada em cada caso e inclui apenas as infra��es ligadas a conte�do ou quest�es jur�dicas, que s�o as aplicadas pelo Minist�rio das Comunica��es. As san��es t�cnicas ou por opera��o clandestina n�o entram na rela��o, por serem de responsabilidade da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). De janeiro a maio deste ano, a maioria das san��es foi para r�dios FM. Em seguida, vieram as r�dios comunit�rias e r�dios AM. As infra��es mais comuns foram aplicadas a empresas que deixaram de veicular a Voz do Brasil e n�o comunicar ao minist�rio eventuais mudan�as no quadro diretivo das empresas. No caso das emissoras comunit�rias e educativas, uma das a��es mais notificadas foi a veicula��o de publicidade comercial. De acordo com o diretor do departamento de Acompanhamento e Avalia��o de Servi�os de Comunica��o Eletr�nica do Minist�rio daa Comunica��es, Octavio Pieranti, a iniciativa segue a tend�ncia da Lei de Acesso � Informa��o, que entrou em vigor no dia 16 de maio, de dar mais transpar�ncia aos atos do governo. As emissoras que cometeram infra��es j� foram notificadas pelo minist�rio e o valor arrecadado ir� para o Tesouro Nacional.