Brasil e Espanha detalham requisitos de entrada nos dois pa�ses

Representantes dos governos brasileiro e espanhol decidiram detalhar os requisitos para a entrada de brasileiros na Espanha e de espanh�is no Brasil. A partir de agora, uma lista detalhada e exaustiva dos requisitos m�tuos para a entrada nos pa�ses ser� inclu�da nas p�ginas eletr�nicas das embaixadas e consulados de ambos os pa�ses, de modo a fornecer informa��o clara aos viajantes. A decis�o foi fruto da reuni�o entre as duas delega��es, que ocorreu nessa segunda-feira, em Madri (Espanha). O comunicado conjunto de Brasil e Espanha foi divulgado nesta, ter�a-feira, pelo Itamaraty. Essa foi a primeira reuni�o desde que o Brasil passou a adotar uma s�rie de medidas, denominadas de reciprocidades, que aumentaram o rigor para a entrada de espanh�is em territ�rio brasileiro. De acordo com o Itamaraty, o principal objetivo do encontro foi a facilita��o rec�proca de entrada de visitantes nos dois pa�ses.

A Espanha anunciou que vai adotar um novo regime simplificado para a carta-convite, exigida a turistas brasileiros que v�o se hospedar em casa de parentes ou amigos. Agora, deve constar apenas no documento as identidades da pessoa que convida e da pessoa convidada, al�m do local da hospedagem. Essas informa��es, assim como o modelo do documento, tamb�m ser�o publicadas nas p�ginas eletr�nicas das respectivas embaixadas e consulados. Al�m disso, os brasileiros que viajam � Espanha tendo como destino outro pa�s do Espa�o Schengen, zona da Uni�o Europeia de livre circula��o de pessoas, dever�o registrar o lugar ao qual se dirigem e a identidade da pessoa que os hospedar�, quando n�o comprovarem outro modo de hospedagem, junto com os outros requisitos de entrada. Tamb�m haver� um novo procedimento de comunica��o por linha direta entre as autoridades consulares e de fronteira nos aeroportos de ambos os pa�ses, para consulta e assist�ncia em casos de inadmiss�o na fronteira. Os pa�ses tamb�m concordaram em entregar a bagagem pessoal de viajantes inadmitidos quando sua perman�ncia na referida zona for superior a 24 horas ou em casos de extrema necessidade. As medidas de reciprocidades, que come�aram a ser adotadas no in�cio de abril, foram colocadas em pr�tica depois do relato de brasileiros que se queixavam das humilha��es e de discrimina��o ao tentar entrar em territ�rio espanhol. Pelas regras em vigor, os espanh�is que quiserem entrar no Brasil ter�o de estar com o passaporte v�lido por, no m�nimo, seis meses. Tamb�m ser�o exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada. Ele deve ainda comprovar que tem condi��es financeiras para arcar com at� R$ 170 de despesas, por dia, em territ�rio brasileiro. O espanhol que for se hospedar em hotel dever� apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, ter� de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do respons�vel, autentica��o em cart�rio e um comprovante de resid�ncia dessa pessoa. Desde 2007, cerca de 11 mil brasileiros foram barrados ao tentar entrar na Espanha, n�mero considerado elevado pelas autoridades brasileiras. Mas h� sinais de que esse n�mero vem caindo ao longo dos anos. Em 2007, 3.013 brasileiros n�o foram admitidos. Em 2011, 1.402 brasileiros tiveram que retornar ao Brasil impedidos de entrar na Espanha.